Seguro une risco pessoal e previdência

21/06/2006

Será publicada esta semana a resolução da Superintendência de Seguros Privados (Susep) que autoriza a comercialização de um novo produto no mercado de seguros. O Plano Dotal Vida, como será chamado, reúne as características de um planos de cobertura de risco pessoal com as de um plano de acumulação (previdência). A regulamentação do produto está prevista para o mês de julho e já existe uma corrida entre as seguradoras para a adequação de suas carteiras.

“Nosso objetivo é aumentar o leque de opções para o consumidor, o que vai possibilitar uma expansão ainda mais expressiva do mercado segurador nacional”, comenta o diretor da Susep, João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos. Hoje, o cliente tem de optar pelas duas modalidades separadamente. No caso da cobertura de risco pessoal, o consumidor contribui para um plano que garante o pagamento de uma quantia predeterminada em caso de seu falecimento até uma data previamente acordada. O montante é pago independentemente do tempo de contribuição. Mas se não falecer dentro do período estipulado, não há retorno da contribuição.

“Um indivíduo, por exemplo, paga o plano para que seus familiares recebam uma quantia caso ele morra antes dos 60 anos. O prêmio é pago se ele morrer antes do prazo, mas se ele passar desta idade, não receberá o valor pago de volta. Não há qualquer tipo de retorno. Por estas características, estes planos costumam serem mais baratos do que os de previdência”, explica Santos.

Já nos planos de acumulação (PGBL e VGBL), em caso de morte antes do prazo estipulado para o início do pagamento do prêmio, o cliente recebe apenas o valor acumulado durante o período contribuições. Por outro lado, estas contribuições se reverterão em prêmio ao se atingir a data de encerramento do plano.

“O Dotal Vida vai reunir estas duas características. Será um plano em que o cliente fará uma contribuição mensal e estipulará o valor e uma data para o fim do pagamento. Desta maneira, se ele morrer antes de atingir a data prevista, terá o benefício da cobertura de risco, recebendo o valor integral do prêmio e não somente o montante que contribuiu. Por outro lado, ao atingir a idade que foi acordada, ele vai usufruir da acumulação, usufruindo do prêmio”, detalha o diretor da Susep.

O plano descrito acima será o Dotal Misto, o que deve ser mais difundido. Mais também serão colocadas no mercado outras duas opções: Dotal Puro e Dotal Performance. O primeiro caso trata-se de um plano de cobertura de risco pessoal, com algumas mudanças contratuais. Já o segundo é similar ao Dotal Misto, mas oferece a possibilidade de uma remuneração, além da prevista, de ganhos financeiros no resgate.

“O plano Dotal Vida é muito comum nos mercados mis desenvolvidos de seguros, como nos EUA. No Brasil, no entanto, ele só pode ser desenvolvido depois que fizemos um ajuste nos planos de acumulação e de cobertura de risco. A estabilidade econômica também colabora para a este tipo de plano, que exige um planejamento cuidadoso por parte das seguradoras`, diz Santos. O diretor se refere às mudanças de tributação, portabilidade e blindagem que foram implementadas na acumulação. Já os contratos de cobertura tiveram de ser totalmente reestruturados por conta das alterações ocorridas no Código Civil.

Prazo de aceitação

Por ser um produto totalmente novo, a Susep garantirá ao consumidor um prazo de 120 dias para um eventual arrependimento da compra do Dotal Vida. “O produto é totalmente novo. Para evitar uma má venda, estamos dando este período de quatro meses para que o consumidor entenda melhor o plano. Caso se arrependa, ele terá 100% do valor acumulado de volta”, ressalta o diretor da Susep.

Na avaliação de Santos, o Dotal Vida atenderá mais aos interesses das classes média e média alta. “São clientes que temem não deixar recursos suficientes para seus familiares em caso de sua morte antes de atingir a idade de prêmio da previdência e que, por outro lado, querem um produto que garanta um resgate ao fim do pagamento”, comenta.

Fonte: Segs