Empresa pode deduzir seguro de funcionários

26/10/2004

As empresas que contratam para os seus funcionários seguro de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência podem deduzir do imposto as contribuições desde que obedeçam às seguintes condições: 1) o limite, em cada período de apuração, é de 20% do total dos salários dos empregados e da remuneração dos dirigentes da empresa vinculados ao plano, e 2) o seguro deve ser oferecido indistintamente aos empregados e dirigentes.

O mercado de seguros vem sofrendo importantes mudanças, não só para as empresas, mas também para as pessoas físicas. Há alterações que entram em vigor em 2005 e outras que já passaram a valer este ano. Uma delas é a que reduziu a tributação e, conseqüentemente, o valor pago mensalmente pelo segurado. Como as pessoas sempre esperam que tudo aumente, a queda no valor de seguros de vida causou surpresa. Muita gente que tem débito em conta corrente de seguro de vida não entendeu valores descontados pelo banco nos últimos dois meses.

De acordo com bancos, alguns clientes chegaram a reclamar de débitos indevidos, porque os valores descontados não correspondiam aos que habitualmente vinham sendo feitos. Na verdade, o valor menor deve-se à exclusão de parte dos tributos, o que diminuiu o valor da parcela paga, sem prejuízo do valor segurado pelo cliente.

Fonte: TPT Comunicação Ltda.