Veja como pagar menos Imposto de Renda

09/11/2004

Se você já participa de um plano gerador de benefícios livres, o PGBL, pretende iniciar um ou está desempregado e possui recursos no fundo, saiba que, se ficar sem renda, pode dar preferência a retiradas mensais desse fundo de previdência - é melhor do que usar o dinheiro depositivado, eventualmente, em outras aplicações, como fundos de investimento ou poupança, por exemplo, deve sacá-los mensalmente do PGBL.

Entenda porquê: Imagine que você teve uma renda declarada de R$ 60 mil no ano passado, com pagamento integral na folha da sua empresa e com o Imposto de Renda descontado diretamente sobre seu salário.

Agora suponhamos que você depositou pelo menos R$ 7,2 mil no seu plano de previdência, que representam o limite de 12% que você pode abater da renda bruta para reduzir o pagamento de Imposto de Renda ou receber uma restituição maior no final do ano.

Assim, você iniciará sua declaração com uma renda de R$ 52,8 mil (R$ 60 mil menos os R$ 7,2 mil depositados). Após abater seus gastos com saúde, dependentes e outras despesas passíveis de dedução, você poderá ter uma restituição maior ou pagará menos IR do que deveria, caso não aplicasse no PGBL.

Agora imagine que no ano seguinte você ficasse desempregado e sem renda. Se ficasse o ano inteiro sem renda, poderia retirar até R$ 1.058,00 por mês do seu PGBL com isenção total de Imposto de Renda. Isso porque no final do ano em que não teve renda, na sua declaração anual de imposto, você terá como ganho apenas os saques do PGBL, que ficarão abaixo do limite de isenção de R$ 12.690,00 (R$ 1.057,50 vezes 12 meses) pela tabela atual de IR.

Você pode continuar sacando recursos do PGBL até voltar a ficar empregado e recomeçar a depositar recursos no seu plano. Se você pretende pagar menos Imposto de Renda referente a este ano e possui algum dinheiro disponível, pense na hipótese de investir até 12% de sua renda bruta deste ano nos fundos de aposentadoria privada PGBL. Fazendo esse tipo de investimento, você reduz sua renda bruta recebida no ano e a tributação incidirá sobre uma base menor. Lembre-se também que este ano, para ser possível o abatimento, você terá que ser contribuinte da previdência social (INSS ou servidor público). Tenha cuidado ao fazer o aporte de recursos. Não confunda PGBL com VGBL, pois o VGBL não permite o abatimento da receita bruta.

Estratégia - Suponha que você possua uma renda de R$ 52 mil anuais e não tenha nada para abater. Você teria de pagar um imposto de R$ 9,22 mil no ano - isso já pode ter ocorrido e você tentará restituição. Se aplicar no PGBL, terá de investir até 12% dos R$ 52 mil, que representam R$ 6,24 mil. Imagine que você aplique os R$ 6,24 mil. Pegue os R$ 52 mil recebidos durante o ano, abata os R$ 6,24 mil, ficando R$ 45,76 mil.

Essa será a nova base de tributação. Você passará a pagar R$ 7,5 mil, economizando cerca de R$ 1,72 mil no ano. Pagará menos ou receberá mais na restituição. A aplicação ainda paga juros maiores do que os fundos de renda fixa tradicionais, já que não há a incidência de Imposto de Renda de 20% sobre os rendimentos.

Cautela - O cuidado a ser tomado nesse tipo de estratégia é que, se decidir sacar os recursos, você deverá fazê-lo até o limite de R$ 1.058,00 por mês para não pagar Imposto de Renda sobre as retiradas. Esse é o limite máximo de saque isento do Imposto de Renda, pela tabela atual.

Com base no mesmo exemplo citado acima, você terá de retirar R$ 1.058,00 por mês dos R$ 6,24 mil investidos. Se você dividir o investimento em dois fundos, para fazer retiradas mensais, em seis meses, dependendo da rentabilidade, terá sacado os R$ 6,24 mil. Se sacar os R$ 6,24 mil de uma vez, no próximo ano, sofrerá a incidência direta da tabela progressiva do Imposto de Renda e perderá R$ 1,3 mil na hora, praticamente anulando todo o ganho do Imposto de Renda. Portanto, cuidado, se você sacar durante o ano em que tiver rendimentos, os resgates dos PGBL entrarão na declaração do IR como um acréscimo de renda e sujeito a alíquota de até 27,5%, variando conforme o valor de seus recebimentos no ano.

Se quiser retirar mais por mês, terá o desconto proporcional. Hoje seria de 15% sobre o que exceder os R$ 1,058,00 até R$ 2.115,00 e de 27,5% sobre o que exceder R$ 2.115,00. Se você tiver outros investimentos, pode ainda retirar uma parte do PGBL, até o limite de isenção, e o restante das demais aplicações financeiras, que não tributam os saques, só o rendimento.

Como cuidados extras, verifique as menores taxas de carregamento (pagas sobre os depósitos) e de administração (descontadas anualmente sobre os seus recursos) para poder melhorar seus ganhos com os juros.

Fonte: TPT Comunicação Ltda.