Taxação da poupança facilita redução da taxa Selic, diz economista do Ipea

13/05/2009
Rio de Janeiro - O coordenador do Grupo de Análises e Projeções (GAP) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Roberto Messenberg, considerou “muito boas” as alterações da caderneta de poupança, anunciadas hoje (13) pelo governo. “Foram medidas muito inteligentes. São alternativas a você mexer na remuneração da poupança, que é o que se vinha veiculando na imprensa”. O economista lembrou que a medida permite que a remuneração da poupança continue sendo calculada com base na Taxa Referencial de juros (TR) e não estimula uma transferência das aplicações em fundos de renda fixa para a poupança. De acordo com ele, a migração dos fundos para a poupança inviabilizaria uma redução maior da taxa básica de juros, a Selic. O governo decidiu taxar a rentabilidade das cadernetas com saldo superior a R$ 50 mil a partir do próximo ano. A taxação vai incidir sobre 20% dos ganhos da aplicação. A cobrança do imposto sobre os saldos superiores a esse valor ocorrerá sempre que a Selic ficar abaixo de 10,5% ao ano. Hoje, ela está em 10,25%. Messenberg também comentou a decisão do governo de reduzir a tributação do Imposto de Renda para aplicações como fundos de renda fixa, anunciada hoje como forma de impedir a migração do grande investidor para a caderneta de poupança. Para o economista, uma tributação alta nos rendimentos dos fundos não traz vantagem para o governo. “Porque você arrecadava mais para fazer superávit primário por um lado e, de outro lado, essa tributação era repassada para as taxas de juros que o próprio governo pagava. Então, o que você conseguia arrecadar com uma mão despendia com a outra pelo lado da dívida pública”. A redução do imposto cobrado nas aplicações em fundos de renda fixa será instituída por meio de medida provisória, depois da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 9 e 10 de junho. Messenberg observou, ainda, que, com a taxação da poupança para saldos acima de R$ 50 mil, o governo permite que a Selic continue caindo, evitando riscos de ocorrer um deslocamento grande de recursos na economia para os depósitos de poupança. Ele não acredita que haverá migração de aplicadores da poupança para os fundos. “Porque o problema era exatamente o contrário”. Ele sugeriu, ainda, que a tributação seja escalonada de acordo com a maturidade dos depósitos de poupança, para aumentar o investimento de longo prazo.

Fonte: Agência Brasil