Siga roteiro e evite atritos

07/03/2005

O mercado segurador é um dos que mais crescem no País, com movimento acima de 30 bilhões anuais. Crescimento significa mais negócios, mais gente no mercado, e pode representar maior risco de divergências. Têm sido freqüentes os casos de ações judiciais que chegam até o Superior Tribunal de Justiça, tendo de um lado um segurado que quer receber indenização e de outro seguradoras que se recusam a pagar.

Para evitar problemas, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) orienta os interessados a observar normas básicas na hora de contratar um seguro. Os cuidados valem para quem faz e quem garante a eventual indenização:

  1. Para contratar qualquer apólice de seguro, procure um corretor de sua confiança registrado na Susep.
     
  2. O valor do bem que você deseja segurar deverá sempre ser igual ao seu valor real.
     
  3. Não se pode fazer mais de um seguro para o mesmo bem, salvo se for em complemento do primeiro e o segurado deverá declarar nas apólices a existência do outro seguro.
     
  4. A importância segurada é o valor máximo de indenização para qualquer sinistro. Se o valor do bem segurado aumentou ou diminuiu, o segurador deverá ser informado, para providenciar a alteração no seu contrato.

Contrato - O consumidor deve observar, principalmente, os seguintes pontos em relação ao seguro:

  • Ler as Condições Gerais do contrato, observando com atenção todas as garantias oferecidas pelo plano e os "Riscos Excluídos".
     
  • Ler atentamente o cartão-proposta que deverá ser assinado pelo segurado com a declaração pessoal de saúde geralmente constante no verso do cartão.
     
  • Não omitir informações sobre o seu estado de saúde, na declaração pessoal que excluirá a cobertura do seguro.
     
  • Não permitir que a declaração pessoal de saúde e o cartão-proposta sejam preenchidos e/ou assinados por outra pessoa, mesmo que seja o corretor de seguros.
     
  • Nos seguros de vida em grupo, os certificados enviados regularmente para os segurados são prova do valor segurado vigente para pagamento de qualquer indenização.
     
  • Exigir do estipulante o seu certificado de seguro com os valores segurados e os tipos de cobertura existentes.
     
  • Manter seus beneficiários cientes dos documentos relativos ao seu seguro de vida.
     
  • Verificar o índice de atualização dos valores dos prêmios e importâncias seguradas.
     
  • Verificar se nas Condições Gerais são previstas cláusulas de suspensão e reabilitação e cancelamento.

A seguradora ou corretora não pode receber dos segurados, a título de prêmio de seguro, qualquer valor além daquele fixado pela seguradora e a ela devido. Caso o estipulante receba, com o prêmio, uma quantia que lhe seja devida, a que título for, fica obrigado a destacar no documento utilizado na cobrança o valor do prêmio de cada segurado, informa a Susep.

Fonte: TPT Comunicação Ltda.