Desonerações para carros, motos e móveis acabam hoje

31/03/2010
Brasília - Os consumidores têm até hoje (31) para comprar carros, motos e móveis com tributo reduzido. A partir de amanhã (1º), as desonerações para esses produtos deixam de vigorar.

Em todos os casos, o objetivo do governo foi estimular a produção de setores atingidos pela crise econômica do ano passado. Para manter as vendas, afetadas pela escassez de crédito, o governo cortou tributos, e, na maioria dos casos, estendeu as desonerações para o início de 2010.

Somente com a prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), reduzido para os automóveis bicombustíveis e movidos exclusivamente a álcool, o governo deixou de arrecadar R$ 1,3 bilhão, segundo a Receita Federal. O incentivo acabaria em dezembro, mas foi estendido até o fim deste mês para manter o setor automotivo aquecido.

A medida atendeu às expectativas da indústria automobilística. Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), as vendas de veículos em janeiro e fevereiro somaram 434,3 mil unidades, o melhor resultado para o primeiro bimestre. Os números de março só serão divulgados em abril.

Dependente das exportações, ainda afetadas pela queda na demanda em outros países, o setor de móveis e painéis de madeira teve as alíquotas de IPI zeradas no fim de novembro. Com o benefício, o governo deixou de arrecadar R$ 217 milhões, mas as alíquotas não voltarão aos níveis vigentes antes da desoneração.

O IPI para alguns tipos de produtos só será elevado pela metade em relação ao original. Para os móveis, as alíquotas serão de 5% para todos os produtos. Anteriormente, alguns tipos de móveis pagavam 10% de IPI. Os painéis de madeira, aglomerados de madeira e placas laminadas também pagarão 5%. Antes da desoneração, a alíquota era de 10%.

A tributação reduzida para os móveis e os painéis de madeira é definitiva e provocará perdas de R$ 419 milhões por ano aos cofres públicos. De acordo com a equipe econômica, a medida ajudará o setor, intensivo em mão de obra e vinculado à demanda internacional.

No caso das motos, o governo havia zerado a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para as motocicletas de até 150 cilindradas, que concentram 90% das vendas. O benefício estava em vigor desde abril do ano passado, mas foi prorrogado diversas vezes e também acaba hoje. Nos três primeiros meses do ano, a renúncia fiscal foi de R$ 54 milhões.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil / Repórter: Wellton Máximo