Cartão de crédito eleva poder do Fisco de achar fraudes

25/07/2005

A Receita Federal está surpresa com o poder de fogo na fiscalização que vem conseguindo a partir do cruzamento de informações fornecidas pelas administradoras de cartões de crédito sobre as operações feitas por seus clientes. Criada em 2003, a Declaração sobre Operações com Cartões de Crédito (Decred) se revelou uma arma importante do Fisco para identificar indícios de fraude fiscal.

Cruzando pagamentos com cartão de crédito e dados como a movimentação bancária e a declaração de renda, os fiscais estão encontrando um mundo de transações que escapava ao controle da Receita.

Balanço

O primeiro balanço das fiscalizações feitas com base no cruzamento dos dados de Decred, obtido pelo Estado, mostrou que, de um grupo de 653 empresas e pessoas físicas que apresentavam movimentações suspeitas, o Fisco já lavrou autos de infração no valor de R$ 126 milhões. Outros 500 contribuintes estão sendo fiscalizados.

Os fiscais identificaram, por exemplo, pessoas que se declaram isentas (rendimentos abaixo de R$ 1.164,00 por mês) e mesmo assim pagaram faturas de cartão de crédito acima de R$ 500 mil em 2004. Há casos de estabelecimentos comerciais de empresas que estão com o número de inscrição do CNPJ cancelado (ou seja, não estão funcionando), mas que receberam das administradoras de cartão de crédito pagamentos superiores a R$ 1 milhão.

Grupo

Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo Cardoso, que comanda toda a área de fiscalização, foi identificado um grupo de 580 empresas que estão em situação irregular com a Receita, mas que receberam R$ 13 bilhões em compras que foram feitas com cartão de crédito em 2003. Esses estabelecimentos pertencem a um grupo de 840 empresas que faturaram cada uma acima de R$ 5 milhões com cartão de crédito em 2003. Juntas, essas empresas faturaram R$ 22 bilhões só com cartão de crédito no ano passado.

Há muitos casos também de empresas e pessoas físicas que usaram cartão de crédito em quantia muito superior à sua movimentação financeira nos bancos. "Isso indica que elas pagaram o cartão com grana que recebem por fora", ressaltou.

Para o secretário, mais do que o alto valor das autuações, o que anima é o potencial de fiscalização da Decred. "Nos surpreendemos com os resultados positivos que já tivemos com a Decred, principalmente com os contribuintes que têm CPF cancelado e CNPJ suspenso e que estão movimentando recursos com cartão de crédito", disse. "O valor das autuações deve aumentar muito mais".

Fonte: Último Segundo