Administradoras de consórcios voltarão a pagar IOF quando venderem títulos de renda fixa

26/05/2011

Administradoras de consórcios voltam a pagar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em negociações de títulos de renda fixa menos de 30 dias depois de terem comprado os papéis. O decreto publicado na terça-feira (24) no Diário Oficial da União aboliu benefício concedido no final do ano passado que zerava a alíquota para esse tipo de instituição financeira.

Segundo o Ministério da Fazenda, não faz parte da atribuição dos consórcios negociarem títulos. Sendo assim, eles não podiam usufruir do mesmo benefício que os bancos, que compram e vendem papéis a toda hora e seriam danificados se o imposto não fosse zerado.

O governo editou, no final do ano passado, um pacote com uma série de incentivos para a emissão de títulos privados de longo prazo no mercado brasileiro. O pacote teve como objetivo estimular a poupança interna e tornar as empresas menos dependentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de empréstimos concedidos no exterior nos financiamentos de longo prazo.

Na ocasião, todas as instituições financeiras, inclusive os consórcios, tiveram o IOF zerado nas negociações de três tipos de títulos privados em menos de 30 dias: letras financeiras, certificado de recebíveis imobiliários (CRI) e debêntures. Com o decreto, as administradoras de consórcios para a aquisição de bens (como carros e imóveis) perderam o benefício.

Fonte: Agência Brasil / Repórter: Wellton Máximo