Mercado discute mecanismos para prevenir fraude no Seguro de Pessoas

04/10/2005

Auto-mutilação, segurado falecido antes de fazer o seguro, contratação de cobertura por pessoa com doença terminal, informações falsas na proposta para contratação do seguro, suicídio premeditado, simulação de mortes e de acidentes são algumas das fraudes mais comuns no Seguro de Pessoas.

O aumento crescente da fraude em seguros é uma realidade no Brasil. Segundo estimativas do setor, do total de sinistros pagos anualmente, cerca de 10% a 15% correspondem a algum tipo de fraude. No Seguro de Pessoas a situação não é diferente. Na opinião do presidente da Comissão de Previdência Privada e Vida da Fenaseg, Renato Russo, para combater esse delito, que denigre a imagem do mercado segurador e prejudica toda a sociedade, é preciso fazer muito mais do que já foi feito até agora.

Visando encontrar soluções e mecanismos para combater a fraude não apenas na Carteira de Vida, mas em todo o setor, Russo e vários outros especialistas como João Marcelo Máximo dos Santos, diretor da Susep; Valdir de Souza, da Ciaseg – Inspeção de Sinistros Ltda; Fernando Fragoso, da Fragoso Advogados; e os representantes da Fenaseg, Ricardo Bechara, presidente da Comissão e Assuntos Jurídicos; Paulo César Tourinho, presidente da Comissão de Medicina do Seguro; Therezinha Vollú e Mario Viola, da Diretoria de Proteção ao Seguro, entre outros, estiveram reunidos no dia 14 de setembro, no Rio de Janeiro, no evento “A Fraude na Cobertura de Pessoas”.

Promovido pela Fenaseg, o encontro teve como objetivo estimular a troca de idéias, com o relato de casos ocorridos recentemente e permitir que o mercado conhecesse de perto um pouco do que a Federação e algumas empresas do setor vêm fazendo para reduzir a fraude em seguros. Cerca de 150 pessoas lotaram o auditório da Funenseg para assistir às palestras durante todo o dia.

Especialmente na Carteira de Vida, dados revelam que o problema vem aumentando a cada dia. Somente no primeiro trimestre de 2004, dados coletados pelo Sistema de Quantificação da Fraude em Seguros – SQF, da Fenaseg, revelam que, do total de sinistros registrados na Carteira de Vida, 17,96% apresentaram indícios de fraude, e em 5,12% a fraude foi comprovada. “Temos que desenvolver mais e melhores mecanismos de controle, ampliando as ações de repressão à fraude, através da identificação, perseguição e punição do fraudador”, diz Renato Russo. Ele acredita que o mercado precisa sair da timidez e mostrar à sociedade que fraudar é crime e que há um trabalho de prevenção e combate em andamento desde 2003, gerenciado pela Fenaseg.

O presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos da Federação, Ricardo Bechara Santos, que também participou do evento, ressaltou que a fraude, hoje tema de inúmeros filmes de Hollywood, não se restringe à ficção. “A fraude contra o seguro não é ficção. Ela já se incorporou ao nosso dia-a-dia. No seguro de pessoas a proporção é grande. São inúmeros os casos de auto-mutilação e até mesmo de pessoas que executam outras para receber o seguro”, diz, lembrando que ao cometer a fraude o individuo comete vários outros crimes. “A fraude degenera o mutualismo, base do seguro. Ela é o parasitismo. Se no mutualismo os atores se ajudam mutuamente, no parasitismo, apenas um ganha”, acrescenta.

O diretor da Susep, João Marcelo dos Santos, que também esteve presente ao evento, concorda com Bechara quanto à questão do parasitismo e diz que este é um problema delicado que deve ser enfrentado não apenas pelas empresas, mas também pelo órgão regulador. “Este é um problema delicado. Mas, é um problema que afeta ao mercado de seguros no Mundo todo. O que falta no Brasil é que a questão se torne a pauta central, como o que aconteceu com a Ouvidoria”, afirma, ressaltando que é preciso investir em dados estatísticos confiáveis.

Na opinião de Paulo César Tourinho, da Comissão de Medicina do Seguros, a promoção de um evento desse tipo já denota um grande avanço no pensamento do setor. “Há dez anos havia a passividade do setor em relação à fraude”.

Subscrição rigorosa – Uma política de subscrição mais rigorosa também foi um dos mecanismos levantados pelos especialistas como uma forma eficaz de se combater a fraude. Eles acreditam que é preciso rever os processos de aceitação para minimizar as ocorrências de fraudes. Lúcio Marques, diretor da Cia Previdência do Sul e membro da Comissão de Previdência Privada e Vida da Fenaseg, diz que é preciso estimular a troca de informações entre as seguradoras. “Precisamos ter um banco de dados de acúmulo de risco para seguros acima de determinado valor”, diz.

Renato Russo também concorda e acredita que todo o trabalho de combate à fraude deve estar apoiado em um banco de dados e no cruzamento de informações entre as empresas, de forma técnica, para que todos possam acompanhar de perto o que está acontecendo no mercado.

Plano Integrado - Em 2003 a Fenaseg implantou o Plano Integrado de Prevenção e Redução da Fraude em Seguros. Desde então, várias ações têm sido implementadas para tentar coibir e reprimir a fraude em seguros.

Entre elas está a implantação do SQF – Sistema de Quantificação da Fraude. Trata-se de uma ferramenta para apurar os índices de fraudes e, ao mesmo tempo, servir como um indicador da eficácia do programa de prevenção. Na primeira coleta de dados, realizada em junho de 2004, houve a participação efetiva de apenas 24 empresas, que representam 56% do mercado do Ramo Automóvel, 43% do Ramo Vida e 100% do Ramo Dpvat.

Na ocasião, os resultados obtidos, envolvendo sinistros nos três ramos pesquisados – Automóvel, Vida, e Dpvat, detectaram prejuízos de R$ 1,4 bilhão, no período que se estende de 2001 ao primeiro trimestre de 2004, representando 9% do total de sinistros nas carteiras pesquisadas.

Somente no primeiro trimestre de 2004, segundo a pesquisa, 8,51% dos sinistros do Ramo Automóvel apresentaram características típicas de fraudes. Já na Carteira de Vida, esse número chegou a 17,96%. E no seguro Dpvat, o percentual de sinistros com indícios de fraude foi de 1,66%, no período pesquisado. Em junho deste ano, foi lançado o 2º ciclo de coleta de dados, dessa vez abrangendo todos os ramos de seguro, e no momento os dados estão sendo compilados.

Conscientização - A Fenaseg também está preocupada em conscientizar a sociedade de que a fraude é um crime que deve ser denunciado. Para isso, já realizou convênios com várias entidades que mantém o Disque-Denúncia, como o Movimento Rio de Combate ao Crime (21-2253-1177), o Instituto São Paulo contra o Crime (181 e 0800-15-63-15 - Estado de São Paulo) e o Movimento Pernambuco contra o Crime (81-3421-9595). E os resultados extraídos pela Fenaseg do Disque-Denúncia revelam que as denúncias na Carteira de Vida aumentaram: do total de denúncias feitas entre julho e dezembro de 2004, 12% correspondiam ao Seguro de Vida. De janeiro a agosto de 2005 esse percentual passou para 24%.

A Fenaseg também está realizando um estudo de revisão da legislação que deverá encaminhar ao Legislativo como sugestão. “É preciso modificar pontos que atrapalham e dão a sensação de impunidade ao fraudador, apertando os espaços que existem na legislação. É bom lembrar que a fraude é prejudicial não apenas para o mercado, mas para toda a sociedade, pois aumenta o custo do o seguro, diminui os investimentos do setor na economia, e conseqüentemente diminui também novos postos de trabalho”, avalia Mario Viola, gerente da Diretoria de Proteção ao Seguro da Federação.

Fonte: Fenaseg