R$ 1,5 bilhão: Aplicação com mais de 40 anos é esquecida por brasileiros

19/07/2012

As declarações de Imposto de Renda entre 1967 e 1983 possuem uma grande quantia a receber. Com objetivo de estimular o mercado de capitais no Brasil, esses fundos 157 possuem cerca de R$ 1,5 bilhão e nenhum deles foram resgatados. Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), essas aplicações somavam, até o dia 17 de julho, 3.553.431 cotas, somando um montante de R$ 1.493.589.778,86. O problema neste caso é que um aplicador pode ter mais de uma cota, então a CVM não sabe o número exato de contribuintes com direito ao benefício.

Esses 157 fundos permitiam a destinação de parte do Imposto de Renda graças as cotas de fundos administrados por instituições financeiras de livre escolha do contribuinte. A cada ano este percentual tem uma variação, mas, em média, o governo abria mão de 10% do imposto devido para investimentos no mercado financeiro. Este dinheiro era corrigido de acordo com a política de cada fundo, que aplicava os recursos em ações, títulos ou modalidades de aplicação criadas na época de inflação alta.
No início dos anos 1980, o incentivo fiscal deixou de vigorar e os fundos continuaram a render, porém, o aplicador não podia mais usar parte do Imposto de Renda para investir. No ano de 1985, todos os fundos 157 foram transformados em fundos mútuos de investimentos em ações. Após dois anos, mais tarde, a CVM assumiu a regulamentação dessas aplicações. O órgão coordenou a transferência dos fundos para outras instituições financeiras, nos casos de extinção daquela onde o dinheiro foi investido.
Nos casos de falecimento do titular, os herdeiros podem fazer a retirada. Em tese, basta apresentar certidão de óbito, comprovação de parentesco, mas as instituições financeiras costumam pedir documentos adicionais. O resgate é mais rápido caso o sacador seja o advogado responsável pelo inventário. O investidor pagará Imposto de Renda apenas se a retirada for maior que R$ 20 mil.
Já que o dinheiro continua rendendo, nem sempre o saque é a melhor opção. Nos últimos dois anos, o estoque dos recursos nos fundos 157 passou de R$ 800 milhões para cerca de R$ 1,5 bilhão. Primeiramente, o aplicador deve pedir o extrato e verificar a situação dos investimentos. “Pode ser que o fundo esteja rendendo e não valha a pena fazer a retirada”, diz o advogado Marcelo Lapolla, especialista em mercado de capitais.
O advogado, no entanto, adverte que o rendimento depende da política de cada fundo. “Na média, o estoque praticamente dobrou de 2010 para cá, mas existem fundos que renderam muito e outros mal administrados, que não renderam praticamente nada”, ressalta. Marcelo Lapolla aconselha o investidor a ter um comportamento ativo caso deseje manter o dinheiro. “Ele deve conferir os extratos, ir às assembleias e se inteirar dos rendimentos”, recomenda.
 

Fonte: Agência Brasil