Perguntas Frequentes  
Seguro

1. O que pode ser segurado?

Atualmente quase tudo pode ser segurado existindo portanto uma gama imensa de contratos de seguros, os mais vendidos são os destinados a cobertura de veículos, saúde, imóveis, vida e acidentes pessoais, aparelho celular e pager.

2. Um bem pode ser segurado mais de uma vez?

Em regra um bem não pode ser segurado mais de uma vez. A cobertura securitária visa restabelecer situação econômica e patrimonial anterior a um eventual sinistro. Como exceção exemplificamos o seguro de vida.

3. Qual o critério utilizado para se determinar o valor médio de mercado?

Não existe uma tabela oficial de preços de veículos, as próprias fábricas sugerem um preço para as suas concessionárias sem no entanto fixarem preços. A valorização do bem segue critérios totalmente subjetivos, de acordo com o interesse, conveniência e a necessidade de cada um. Desta forma veículos com a mesma marca, cor, ano de fabricação, podem apresentar preços diferentes.

As seguradoras fazem cotações junto às concessionárias e lojas de automóveis obtendo-se o valor final pela média. É aconselhável que o consumidor faça a sua cotação comparando com a que for realizada pela empresa seguradora.

4. O corretor de seguro é representante da seguradora?

O corretor de seguro é o agente que realiza a intermediação da contratação de seguro, vez que a lei impõe essa condição. Nos termos da lei o corretor é o representante do segurado junto às seguradoras.

Na prática entretanto verifica-se cada vez mais que o corretor atua como representante da seguradora, apresentando somente a opção de uma única empresa, proposta inclusive em papel timbrado dessa e cartão de visita com o logotipo da seguradora.

Dessa forma, para o consumidor, o corretor é um representante da seguradora, motivo pelo qual nos termos do Código do Consumidor, a seguradora deve responder pela atuação desse agente.

5. Por que existe diferença de valores do seguro de automóvel entre cidades?

Para calcular o valor do prêmio a ser pago para a aquisição do contrato de seguro, as seguradoras levam em consideração alguns itens de riscos (furtos, acidentes, perfil do motorista, etc.) que podem ou não aumentar o grau de sinistralidade em determinada região e época.

6. O que é o "perfil" para o contrato de seguro?

O contrato de seguro firmado com base em cláusula de "perfil" visa a dar cobertura de um determinado bem em relação a determinada(s) pessoa(s). O valor do prêmio é fixado, não só em relação ao bem segurado mas levando-se em conta o risco que determinada(s) pessoa(s) oferece(m) para a seguradora, tendo como base, questionário respondido. Neste questionário normalmente são considerados, dentre outros, os seguintes itens:

* Idade do(s) condutor(es) do veículo;
* Tempo de habilitação do(s) condutor(es);
* Sexo do(s) condutor(es);
* Estado civil;
* Filhos e idade desses;
* Cidade onde o carro circula normalmente;
* Se o veículo fica em garagem, estacionamento ou via pública.

A cláusula de perfil dará um desconto para o segurado na hora de pagar o valor do prêmio, no entanto pode gerar problemas quando de eventual pagamento de indenização, motivo pelo qual deve o consumidor responder todas as questões com a maior clareza ressaltando inclusive, na proposta, se o veículo é dirigido por outras pessoas ou se circula em outras cidades com freqüência.

7. Como pode ser contratado o seguro residencial?

No seguro residencial, normalmente, há a estipulação do limite máximo indenizável. Esse limite poderá sofrer alterações contemplando mais ou menos bens, por meio de endosso.

Existem dois tipos de contrato de seguro residencial, no primeiro a seguradora faz constar que o segurado será obrigado, no caso de recebimento de indenização, a apresentar documentos que comprovem a origem dos bens obrigando o segurado a ter e manter guardados todos os comprovantes de aquisição de bens e contratação de serviços.

O outro tipo de contrato prevê que a seguradora fará uma vistoria prévia para identificar os bens que integram a residência. Neste caso é importante ter cópia assinada, da vistoria prévia realizada.

8. A seguradora tem prazo para entregar a apólice de seguro?

Sim, de acordo com as normas da Susep, as seguradoras têm quinze dias para encaminhar a apólice para o segurado, sendo que neste período o contrato já está em vigor, desde que não haja uma recusa formal da proposta. Por recusa formal entende-se a que foi devidamente documentada e encaminhada ao interessado.

9. Quem deve fiscalizar as seguradoras?

As seguradoras e os corretores de seguros têm suas atividades securitárias normatizadas e fiscalizadas pela Susep.

E por ser uma atividade recepcionada pelo Código de Defesa do Consumidor, os órgãos de Defesa e Proteção do Consumidor também podem fiscalizar o cumprimento das normas protetivas ao consumidor.

10. Como deve ser o pagamento do valor do prêmio (valor do seguro)?

O corretor a ser contatado deve ser pessoa de confiança, profissional devidamente habilitado e de preferência conhecido ou indicado. Na contratação verifique as opções e formas de pagamento que são oferecidas. O pagamento por boleto bancário é sem duvida a melhor opção. No entanto se não houver outra alternativa, os cheques devem ser nominais à seguradora que vai ser contratada. Além disso, anote no verso dos cheques a quem se destina, exclusivamente, e qual a razão da emissão. Solicite cópia da proposta e recibo dos valores disponibilizados.

11. Como devo proceder para saber se o pagamento à vista foi repassado à seguradora?

Se o pagamento foi realizado à vista deve-se observar na apólice a quitação do valor do prêmio em uma única vez.

12. O que fazer para contratar um seguro?

Verifique se o corretor que está intermediando a contratação está habilitado pela Susep para atuar no mercado de seguros.

Consulte o Cadastro de Reclamações do Procon verificando a postura adotada pela empresa em caso de eventuais reclamações.

Evite emitir cheques pré-datados, dê preferência a pagamentos através de boleto bancário.

Leia atentamente todos os documentos de ajuste. Não omita nenhuma informação. Exija cópia da proposta.

Atenção com contrato que contenha cláusula de "perfil". Se o carro é dirigido por outra(s) pessoa(s), faça constar na proposta.

O corretor é obrigado a esclarecer todas as dúvidas do consumidor de forma clara e precisa evitando problemas futuros.

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