14º salário do INSS: como vai funcionar?

Foi lançado o Projeto de Lei 4.367/20 que pede a criação do 14º salário emergencial para aposentados e pensionistas do INSS, por conta da pandemia. O que não seria levado adiante, mudou de cenário após ter avançado na Câmara dos Deputados e apresenta chances de seguir para o Senado Federal.

Continue a leitura e entenda quando será pago e quem poderá recebê-lo. 

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Por que o 14º salário?

O Projeto de Lei 4.367/20 é de autoria do deputado Pompeo Mattos e ainda será analisada pela Comissão de Finanças e Tributação e depois seguirá para discussão na Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJC). Caso passe por todas as etapas posteriores, os aposentados e pensionistas do INSS poderão receber o 14º salário emergencial.

Afinal, esse Projeto foi elaborado em agosto do ano passado com o intuito de garantir o pagamento de um salário mínimo aos segurados no final de 2020, já que o Governo Federal havia realizado a antecipação do 13º salário do INSS nos meses de abril e maio em decorrência da pandemia.

"Os valores recebidos como abono anual pelos aposentados e pensionistas são elementos muito importantes na dinâmica econômica do país, pois estes valores são dinamizadores da atividade econômica nacional. Sua antecipação, que serviu para auxiliar na preservação da economia neste período inicial de pandemia, fará muita falta no final do ano, momento em que o país estará voltado para a retomada da sua economia", concluiu o deputado Pompeo Mattos.

Quando será a liberação do 14º salário?

Como explicamos anteriormente, ainda é preciso passar por diversas etapas para chegar a aprovação do projeto de Lei que visa entregar o 14º salário. Uma das principais preocupações dos parlamentares com a medida é em relação a verba que deverá ser utilizada para colocar a lei em vigor.

Portanto, a possibilidade de que os segurados recebam o 14º salário esse ano é baixa, e as chances podem aumentar no próximo ano.

Quem poderá receber o 14º salário?

Caso o projeto de lei seja aprovado, o 14º salário poderá ser recebido por aqueles que receberam durante o ano a aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. 

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