14º salário: entenda como funciona e quem tem direito ao benefício

Neste ano, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberam o 13º salário antecipado. No entanto, muitas pessoas estão questionando se haverá a liberação do 14º salário para ajudar nas contas durante a pandemia.

O Projeto de Lei 4.367/2020 ainda está em andamento, mas continue a leitura e entenda quem terá direito caso a proposta seja aprovada.

O que você procura?

14º salário: como vai funcionar?

A iniciativa de um 14º salário veio após o Projeto de Lei 4.367/2020 ser lançado na Câmara dos Deputados. Basicamente, o benefício acontecerá de forma semelhante ao 13º salário, que é pago para os segurados do INSS. Caso a proposta seja aprovada, a concessão do benefício será feita até 2023.

Quem terá direito ao 14º salário do INSS?

A ideia é que o novo abono seja exclusivo para aposentados, pensionistas e aqueles que recebem auxílios pagos mensalmente pelo INSS, como:

• Aposentados;
• Quem recebe auxílio-doença;
• Quem recebe auxílio-acidente;
• Quem recebe auxílio-reclusão;
• Quem recebe pensão por morte.

Também teriam direito ao 14º salário, de forma proporcional, quem recebeu algum benefício previdenciário durante o ano de 2021, mas que teve a interrupção programada do benefício. 

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Qual será o valor do 14º salário 2021?

Caso o Projeto de Lei seja aprovado, as parcelas do abono deverão ser pagas no mês de dezembro de 2021, 2022 e 2023. 

O valor proposto a ser recebido pelos aposentados e pensionistas é de um salário mínimo (R$ 1.100), que terão direito a apenas uma parcela em cada ano.

No caso dos beneficiários que recebem um valor mensal acima de um salário mínimo, o abono poderá ser feito da seguinte forma: primeiramente será pago um salário mínimo acrescido de uma parcela proporcional.

A parcela proporcional será calculada a partir da diferença entre o salário mínimo e o teto do regime geral da previdência social (R$ 6.433,57 em 2021). No entanto, haverá um limite de dois salários mínimos.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Descomplicamos?

Esperamos que você tenha entendido como vai funcionar e quem poderá receber o abono. Caso tenha alguma dúvida ou sugestão, faça um comentário. Até mais!