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14º salário: entenda como funciona e quem tem direito ao benefício

Por Sabrina VansellaPublicado em

Neste ano, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberam o 13º salário antecipado. No entanto, muitas pessoas estão questionando se haverá a liberação do 14º salário para ajudar nas contas durante a pandemia.

O Projeto de Lei 4.367/2020 ainda está em andamento, mas continue a leitura e entenda quem terá direito caso a proposta seja aprovada.

14º salário: como vai funcionar?

A iniciativa de um 14º salário veio após o Projeto de Lei 4.367/2020 ser lançado na Câmara dos Deputados. Basicamente, o benefício acontecerá de forma semelhante ao 13º salário, que é pago para os segurados do INSS. Caso a proposta seja aprovada, a concessão do benefício será feita até 2023.

Quem terá direito ao 14º salário do INSS?

A ideia é que o novo abono seja exclusivo para aposentados, pensionistas e aqueles que recebem auxílios pagos mensalmente pelo INSS, como:

  • Aposentados;
  • Quem recebe auxílio-doença;
  • Quem recebe auxílio-acidente;
  • Quem recebe auxílio-reclusão;
  • Quem recebe pensão por morte.

Também teriam direito ao 14º salário, de forma proporcional, quem recebeu algum benefício previdenciário durante o ano de 2021, mas que teve a interrupção programada do benefício. 

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Qual será o valor do 14º salário 2021?

Caso o Projeto de Lei seja aprovado, as parcelas do abono deverão ser pagas no mês de dezembro de 2021, 2022 e 2023. 

O valor proposto a ser recebido pelos aposentados e pensionistas é de um salário mínimo (R$ 1.100), que terão direito a apenas uma parcela em cada ano.

No caso dos beneficiários que recebem um valor mensal acima de um salário mínimo, o abono poderá ser feito da seguinte forma: primeiramente será pago um salário mínimo acrescido de uma parcela proporcional.

A parcela proporcional será calculada a partir da diferença entre o salário mínimo e o teto do regime geral da previdência social (R$ 6.433,57 em 2021). No entanto, haverá um limite de dois salários mínimos.

Perguntas Frequentes (FAQ)

O 14º salário do INSS foi aprovado?

A proposta ganhou força na Câmara, mas ainda precisa da aprovação das demais comissões e, depois, deve passar para o Senado. Por fim, deverá ser avaliado pelo presidente da República.

Qual o valor do 14º salário 2021?

Para aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo, o valor referente ao 14º salário é de R$ 1.100 em 2021 e R$ 1.192 em 2022.

Quando vai ser liberado o 14º salário?

Foi proposto pelo Projeto de Lei que o benefício seja pago em 2021, 2022 e 2023.

Descomplicamos?

Esperamos que você tenha entendido como vai funcionar e quem poderá receber o abono. Caso tenha alguma dúvida ou sugestão, faça um comentário. Até mais!

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Sabrina Vansella

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos noticiosos e sobre dicas financeiras. Procura simplificar e melhorar a qualidade de vida dos usuários e, para isso, preza por uma pesquisa assídua e uma escrita clara.

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