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Adicional de insalubridade é considerado como tempo especial?

Por Thais SouzaPublicado em

Você que trabalha recebendo adicional de insalubridade provavelmente já deve ter se perguntado se essa prática conta como tempo especial para aposentadoria, não é mesmo? Essa dúvida é muito comum porque, em alguns casos, os segurados têm direito à contagem do tempo especial, garantindo melhores condições na hora de se aposentar.

Conhecer como funciona a insalubridade e o impacto dela na aposentadoria especial é fundamental para garantir os seus direitos lá na frente quando for se aposentar. Por isso, neste artigo vamos esclarecer todas as dúvidas relacionadas ao assunto para você. Vamos lá? 

Adicional insalubridade: um direito trabalhista 

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o colaborador que exerce funções que o coloca em exposição a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância estabelecidos pela legislação, deve receber um valor refente ao adicional insalubridade.

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O valor do benefício mensal vai depender do grau de insalubridade que o trabalhador enfrenta no dia a dia. Confira: 

  • Insalubridade em grau mínimo: adicional de 10%;
  • Insalubridade em grau médio: adicional de 20%;
  • Insalubridade em grau máximo: adicional de 30%.

Afinal, adicional insalubridade conta como tempo de serviço?

O adicional insalubridade trata-se de um direito trabalhista pago pelas empresas, já o tempo especial é um direito previdenciário pago pelo INSS. Portanto, esses benefícios não possuem relação direta. 

Ou seja, o recebimento do adicional de insalubridade não garante a aposentadoria especial do INSS. Porém, essa situação influencia no valor do benefício. 

Isso porque, no cálculo das contribuições previdenciárias consta verbas relacionadas à férias, 13º salário, FGTS e também o valor recebido pelo empregado no adicional de insalubridade, garantindo, assim, uma aposentadoria melhor.

Por isso, se você exerce atividades insalubres e não recebe o adicional insalubridade, busque pelos seus direitos, pois esse valor pode influenciar e muito na sua aposentadoria. 

Quando a insalubridade garante a aposentadoria especial? 

Para o INSS, é considerado um fator que garante a aposentadoria especial a presença de agentes nocivos previstos no Anexo IV do Regulamento da Previdência Social, Decreto 3.048/1999, acima dos limites de tolerância estabelecidos pela NR 15. Os agentes nocivos podem ser divididos em:

  • Agentes químicos;
  • Agentes biológicos;
  • Agentes físicos.

Dessa forma, independentemente do segurado receber ou não adicional de insalubridade pela empresa que trabalha ou trabalhou, se não se encaixar nos requisitos do INSS ele não terá direito ao adicional insalubridade. 

Descomplicamos?

Ficou com alguma dúvida sobre o assunto? Deixe seu comentário que a gente descomplica para você. Até a próxima! 

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida dos usuários que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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