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ANS derruba liminar que obrigava planos de saúde a cobrir teste para Covid-19

Por Thais SouzaPublicado em

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) derrubou na Justiça a liminar que obrigava os planos de saúde a cobrir o teste rápido sorológico para Covid-19. Quer saber mais sobre a decisão? Então continue com a gente. 

Teste rápido para Covid-19: entenda a decisão

No dia 29 de junho, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) teve que incluir o teste rápido sorológico para o Covid-19 na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde, em cumprimento a uma decisão judicial.

Os testes rápidos sorológicos detectam a presença dos anticorpos IgA, IgG ou IgM no sangue dos pacientes, que são produzidos pelo organismo após a exposição ao vírus.

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Após a decisão, o exame passou a ser feito sem nenhum custo extra, desde que houvesse a requisição de um médico. 

ANS derruba liminar para testes sorológicos

Porém, no último dia 14 de julho, a ANS conseguiu derrubar a decisão liminar da justiça que obrigava os planos de saúde a cobrir os testes sorológicos.

O desembargador Leonardo Augusto Nunes Coutinho, assinou a decisão concordando com o argumento da ANS de que não é possível "fazer uso de testes, de forma paulatina e segura, como auxílio no mapeamento de pessoas infectadas".

Segundo a coordenadora executiva da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), Renê Patriota, "a ANS não considera o exame importante, pois as operadoras que devem pagar pelo procedimento da sorologia, enquanto isso a ANVISA autoriza farmácias e drogaria a vender testes sorológicos".

Apesar da decisão ter sido derrubada, os planos de saúde continuam obrigados a fornecer o exame sorológico aos pacientes com sintomas de Covid-19.

A obrigatoriedade continuará até que o tema será levado para discussão da Diretoria Colegiada da ANS, que avaliará a medida a ser tomada. Enquanto isso, segue válida a Resolução Normativa nº 458.

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida de pessoas que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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