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Aposentadoria no exterior: o que é preciso fazer para receber a sua?

Por Janaína TavaresPublicado em

Falta muito pouco para você conseguir se aposentar e já está pensando no que fazer quando ter acesso a esse benefício? Caso você tenha o desejo de aproveitar sua vida morando em outro país, saiba que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não envia o dinheiro da aposentadoria diretamente para o exterior.

Na prática, o que o órgão faz é depositar o benefício na conta nacional do aposentado. Portanto, cabe a você a responsabilidade de enviar esse dinheiro para uma conta fora do país. Este é um processo que exige muito planejamento.

Isso porque existem várias possibilidades de enviar dinheiro para o exterior. Por isso, é necessário considerar a conversão da moeda que pode reduzir o valor do seu benefício, o serviço escolhido para fazer a transferência do dinheiro, os impostos, dentre outras questões.

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Para facilitar sua vida, vamos explicar em detalhes o que você deve fazer para receber a aposentadoria do INSS no exterior. Acompanhe a leitura do artigo até o final!

Como receber a aposentadoria no exterior?

Quando falamos sobre as possibilidades de receber a aposentadoria no exterior, existem duas opções bem comuns que são:

  • Ter acesso ao benefício morando em um país que possua acordo previdenciário com o Brasil;
  • Emitir uma procuração, deixando esse documento com alguém de confiança para que a pessoa receba o benefício e, depois, o transfira para a conta estrangeira do beneficiário.

Países que possuem acordo com a Previdência Social

  • Alemanha;
  • Uruguai;
  • Suíça;
  • Bélgica;
  • Cabo Verde;
  • Canadá;
  • El Salvador;
  • França;
  • Grécia;
  • Bolívia;
  • Itália;
  • Japão;
  • Argentina;
  • Luxemburgo;
  • Portugal;
  • Peru;
  • Chile;
  • Coreia do Sul;
  • Espanha;
  • Estados Unidos.

Se você for residir em alguns dos países citados, basta abrir uma solicitação junto ao INSS para que consiga transferir o benefício para a previdência do país de destino.

Contudo, se você não for morar em um desses países, deverá nomear um procurador para que ele receba o benefício em seu nome. Feito isso, você só deverá definir como irá transferir o dinheiro. Para isso, será preciso avaliar as tarifas e impostos.

Como manter a aposentadoria ativa morando no exterior?

Para que a aposentadoria não seja suspensa enquanto você estiver residindo no exterior, lembre-se de realizar a prova de vida. O processo é bem simples, pois tudo que você precisa fazer é:

  • Ir até o consulado brasileiro no país de residência para solicitar a declaração. O documento deve conter a assinatura da autoridade responsável ou;
  • Preencher o formulário de atestado de vida e comprovar junto ao INSS. Opção válida somente para países signatários da Convenção de Haia (citados no tópico anterior).

Importante: em ambos os casos, a comprovação deve ser enviada via correios para o INSS, que ficará responsável pela ratificação do formulário ou declaração.

Impostos cobrados para receber a aposentadoria no exterior

Em relação aos impostos cobrados no processo de enviar dinheiro para o exterior, vale a pena mencionar dois: o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide nas transações financeiras, além do Imposto de Renda (IR) de 25% sobre o valor do benefício.

De acordo com a Lei 13.315, que alterou as Leis de nº 12.249, 9.779/99 e 9.481/97, há a incidência do IR em remessas ao exterior de aposentadoria e pensões.

Sendo assim, independentemente do valor que você recebe, será descontado 25% da sua aposentadoria.

Aposentadoria para o exterior: faça o seu planejamento

Se você deseja morar em outro país depois de aposentado, comece a se planejar para esse momento, pensando nos seguintes itens, por exemplo:

  • Pesquisa de todas as taxas para quando você quiser transferir valores de algum banco do Brasil para bancos do exterior;
  • Apoio de uma assessoria jurídica, para te dar mais segurança na escolha dos serviços que você irá usar para conseguir sua aposentadoria no exterior;
  • Pesquisa das plataformas digitais que oferecem serviços de transferências internacionais, com tarifas mais acessíveis para o seu bolso.

Conteúdos que você precisa conhecer

Fique com a gente e aproveite esse momento para ler outros artigos que podem ser interessantes para você:

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Janaína Tavares

Jornalista e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, a Janaína (ou Jana). Como redatora, ama os conteúdos sobre dicas financeiras. Preza pela checagem de todas as informações e o conteúdo perfeito para ela, é aquele que ajuda o leitor a resolver um problema, ensinando e orientando o leitor a tomar a melhor decisão.

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