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Autoescola pode deixar de ser obrigatória para tirar CNH

Por Thais SouzaPublicado em

Muitas pessoas acabam deixando de tirar a CNH por conta do valor cobrado. Atualmente, o valor fica entre R$ 2.500 e R$ 3 mil. Porém, graças a um projeto de lei, fazer autoescola para tirar habilitação pode deixar de ser obrigatório. Continue a leitura do artigo para entender melhor. 

Autoescola para tirar CNH pode se tornar facultativa 

A boa notícia para os futuros motoristas é que está em trâmite na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4.474/2020 que propõe que a frequência em autoescola, desde aulas teóricas até aulas práticas, deixem de ser obrigatórias no processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto, se aprovado, irá alterar o Código de Trânsito Brasileiro.

O autor do projeto é o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). Segundo ele, o objetivo da medida é tornar o processo de obtenção da CNH menos burocrático e custoso. "O projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola", afirma o deputado.

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CNH sem autoescola: como vai funcionar?

O texto diz que para os exames escritos, que inclui a legislação de trânsito e primeiros socorros, o órgão de trânsito deverá fornecer material de estudo gratuito para o aluno. 

A ideia é que o programa alcance todo o território nacional. Sendo assim, o projeto de lei esclarece que todas as etapas de emissão da CNH serão gratuitas, desde os exames obrigatórios.

Os exames práticos de direção poderão ser feitos por um  instrutor independente, credenciado junto aos órgãos de trânsito. A regra é que o instrutor deverá possuir habilitação na categoria pretendida pelo candidato por no mínimo cinco anos. Além disso, deverá seguir os seguintes requisitos? 

  • Não ter sido penalizado nos últimos cinco anos com suspensão ou cassação do direito de dirigir;
  • Não ter nenhum processo em andamento para as penalidades acima; 
  • Não ter sido condenado ou estar sendo processado por crime de trânsito.

A proposta está tramitando na Câmara dos Deputados. No total, mais de 200 projetos que alteram o Código de Trânsito Brasileiro estão em trâmite.

Enfim, gostou do artigo? 

Conta para a gente o que você acha da proposta do projeto de lei. Caso tenha restado alguma dúvida, deixe seu comentário que a gente descomplica para você. 

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida de pessoas que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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