Auxílio-gasolina: veja o valor e quem poderá receber
Depois do aumento nas refinarias, anunciado pela Petrobras no dia 11 de março, o país registrou uma alta de 8,14% no valor do combustível. Em média, o brasileiro paga R$ 7,47 pelo litro da gasolina.
O aumento dos preços dos combustíveis afeta a inflação e, como consequência, o orçamento dos brasileiros. Como solução, foi criado o Projeto de Lei 1.472/2021 que visa conter as oscilações no preço do petróleo e oferecer um auxílio-gasolina de R$ 300 para os motoristas brasileiros.
Projeto de lei ainda está em fase de aprovação
O auxílio-combustível de até R$ 300 terá um impacto de R$ 3 bilhões para os cofres públicos, atendendo motoristas de aplicativo, taxistas, mototaxistas, motociclistas de aplicativo e pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16 HP.
De acordo com o Deputado Federal, Arthur Lira (PP-AL), essa variedade de categorias pode ser um problema. Sendo assim, essa é uma questão que ainda está sendo estudada e discutida na Câmara.
Auxílio-gasolina: como será pago?
O Projeto de Lei 1.472/2021 determina que o auxílio será pago de acordo com o tipo de motorista e veículo. Veja:
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- Auxílio-combustível de R$ 300: motoristas autônomos da área de transporte de cargas e individual, como taxistas, motociclistas de aplicativos, condutores/pilotos de embarcações de pequenas e motoristas de aplicativos (Uber, 99, etc.);
- Auxílio-combustível de R$ 100: motos de até 125 cilindradas e motoristas de ciclomotor.
Famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também poderão receber o auxílio-gasolina.
Quais são as regras para receber o benefício?
- Os motoristas terão de provar uma renda familiar de até três salários mínimos (R$ 3.636);
- Caso o motorista receba o auxílio-gasolina no valor de R$ 100, será estabelecido um valor limite de um benefício por família.
De acordo com o Projeto de Lei, o Governo Federal ficará responsável por selecionar os beneficiários e quem recebe o Auxílio Brasil terá prioridade.
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