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Auxílio-gasolina: veja o valor e quem poderá receber

Por Camila SilveiraPublicado em

Depois do aumento nas refinarias, anunciado pela Petrobras no dia 11 de março, o país registrou uma alta de 8,14% no valor do combustível. Em média, o brasileiro paga R$ 7,47 pelo litro da gasolina.

O aumento dos preços dos combustíveis afeta a inflação e, como consequência, o orçamento dos brasileiros. Como solução, foi criado o Projeto de Lei 1.472/2021 que visa conter as oscilações no preço do petróleo e oferecer um auxílio-gasolina de R$ 300 para os motoristas brasileiros.

Projeto de lei ainda está em fase de aprovação

O auxílio-combustível de até R$ 300 terá um impacto de R$ 3 bilhões para os cofres públicos, atendendo motoristas de aplicativo, taxistas, mototaxistas, motociclistas de aplicativo e pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16 HP.

De acordo com o Deputado Federal, Arthur Lira (PP-AL), essa variedade de categorias pode ser um problema. Sendo assim, essa é uma questão que ainda está sendo estudada e discutida na Câmara.

Auxílio-gasolina: como será pago?

O Projeto de Lei 1.472/2021 determina que o auxílio será pago de acordo com o tipo de motorista e veículo. Veja:

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  • Auxílio-combustível de R$ 300: motoristas autônomos da área de transporte de cargas e individual, como taxistas, motociclistas de aplicativos, condutores/pilotos de embarcações de pequenas e motoristas de aplicativos (Uber, 99, etc.);
  • Auxílio-combustível de R$ 100:  motos de até 125 cilindradas e motoristas de ciclomotor.

Famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também poderão receber o auxílio-gasolina.

Quais são as regras para receber o benefício?

  • Os motoristas terão de provar uma renda familiar de até três salários mínimos (R$ 3.636);
  • Caso o motorista receba o auxílio-gasolina no valor de R$ 100, será estabelecido um valor limite de um benefício por família.

De acordo com o Projeto de Lei, o Governo Federal ficará responsável por selecionar os beneficiários e quem recebe o Auxílio Brasil terá prioridade.

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Camila Silveira

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, adora descomplicar os cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros, contas digitais, entre outros. Boa parte do seu trabalho é acompanhar a movimentação dos bancos e instituições financeiras para trazer as principais notícias do mercado.

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