Banco Central pretende lançar sistema que facilita devolução de dinheiro

O Banco Central está desenvolvendo um sistema novo que visa ser utilizado na consulta de eventuais saldos "esquecidos" nas instituições financeiras do país. Previsto pela Resolução BCB nº 98, de 1º de junho de 2021, o Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR), será disponibilizado para facilitar a devolução dessas quantias.

De acordo com o BC, a estimativa é que esses recursos que estão disponíveis nos bancos cheguem a R$ 8 bilhões, sendo referentes às tarifas cobradas indevidamente e saldo não sacado, por exemplo.

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"Boa parte das pessoas desconhece ou não se lembra que possui esses direitos. Além disso, a perspectiva de recebimento de valores baixos pode não motivar as pessoas a procurarem instituições financeiras com as quais mantêm ou mantiveram relacionamento atrás de informações," acrescentou a direção do Banco Central.

O que você procura?

Devolução de dinheiro

Em nota, a instituição informou que o Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR) estará disponível para uso a partir do mês de dezembro. Com o novo sistema, a população terá acesso a diversas informações. Confira quais são elas a seguir:

• Informações de saldo credor de contas encerradas;
• Parcelas de empréstimo e tarifas cobradas indevidamente;
• Recursos não procurados após encerramento de grupos de consórcio;
• Cotas de capital a devolver em cooperativas de crédito;
• Outras situações que permitem que os valores sejam devolvidos.

Como vai funcionar?

Todas essas informações serão de responsabilidade das instituições financeiras. Por isso, para que elas possam ser disponibilizadas por meio do SVR, as instituições deverão encaminhar mensalmente ao Banco Central os dados que forem solicitados.

Exceto no caso dos grupos de consórcio, que deverão ser informados de forma trimestral, as demais modalidades das instituições começarão a repassar essas informações a partir de outubro.

Logo, após consultar os valores a receber, pessoas físicas e empresas poderão fazer a solicitação de devolução desses saldos. Para isso, basta informar uma chave Pix para que o crédito caia na conta de sua titularidade.

Um ponto importante a ser destacado, é que para que esse movimento aconteça, a instituição que possui o saldo deverá ter firmado o termo de adesão com o Banco Central. Vale lembrar que elas também deverão enviar os dados relacionados aos valores que forem devolvidos através do sistema.

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"Além da facilidade de consultar eventuais valores a receber, as pessoas naturais e pessoas jurídicas poderão solicitar a devolução desses saldos por meio do Sistema de Valores a Receber, indicando uma chave Pix para crédito em conta de sua titularidade, desde que a instituição que detém o saldo credor tenha firmado termo de adesão com o Banco Central para facilitar a devolução dos valores, mediante autorização do titular", alegou Marcos Brandão, integrante da equipe que desenvolve o projeto Cidadania Digital no Departamento de Atendimento Institucional (Deati).

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