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Beneficiários do Auxílio Emergencial serão revisados mensalmente pelo Governo

Por Camila SilveiraPublicado em

Conforme determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no dia 26 de agosto de 2020, o Ministério da Cidadania passará a revisar mensalmente a condição dos beneficiários do Auxílio Emergencial

O responsável por criar essa proposta foi o ministro do Tribunal de Contas, Bruno Dantas, que também está acompanhando o terceiro relatório da Corte em relação ao auxílio de R$ 600.

Essa medida visa evitar que o pagamento do Auxílio Emergencial vá para quem não necessita do benefício e não cumpre os pré-requisitos legais estipulados pelo Governo.

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Beneficiários do Auxílio Emergencial serão revisados mensalmente pelo Governo

Desde que o benefício foi implementado no país, o Governo já excluiu da lista dos beneficiários aproximadamente 1,31 milhão de pessoas, que não se enquadrava nos requisitos para o recebimento do dinheiro.

De acordo com Dantas, nesta fase de acompanhamento, o Ministério da Cidadania precisa verificar regularmente a elegibilidade dos beneficiários que estão recebendo o Auxílio Emergencial. "É importante que o governo verifique se os beneficiários permanecem nas mesmas condições de vulnerabilidade.", afirmou.

Ainda segundo o ministro, aproximadamente duas milhões de pessoas já se recolocaram no mercado de trabalho desde que a pandemia da Covid-19 começou, portanto, cabe ao Ministério da Cidadania verificar se estas mesmas pessoas estão de acordo com os requisitos estabelecidos pelo Governo para o recebimento do auxílio.

O ministro ressaltou que está ciente dos custos que todo esse reprocessamento de dados de 66 milhões de pessoas pode levar mensalmente. No entanto, afirmou que se for para evitar as fraudes, "os benefícios financeiros e moral justificam tal medida".

Dantas também determinou que, após a identificação, serão excluídos os beneficiários que foram incluídos neste programa indevidamente. Ou seja, aqueles que possuem emprego formal ou que recebam outros benefícios federais de natureza previdenciária, assistencial ou trabalhista.

Durante a leitura do voto, o ministro esclareceu que o Auxílio Emergencial foi uma iniciativa "bem sucedida", porém, frisou a importância de revisões para evitar irregularidades, como a que aconteceu recentemente, em que 70 mil militares estavam recebendo o dinheiro de forma indevida. Enquanto 3.3 milhões de pessoas carentes não conseguiam aprovação no programa.

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Camila Silveira

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, adora descomplicar os cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros, contas digitais, entre outros. Boa parte do seu trabalho é acompanhar a movimentação dos bancos e instituições financeiras para trazer as principais notícias do mercado.

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