Bloqueio judicial de conta corrente: como funciona?
O bloqueio judicial em uma conta corrente funciona como um congelamento desses recursos. Essa atitude só pode ser tomada diante de uma ação da justiça e são administrados por um sistema chamado BacenJud. Entenda como funciona esse processo, neste artigo.
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Bloqueio judicial de conta corrente
BacenJud é um sistema de parceria entre o Banco Central (Bacen) e o Conselho Nacional de Justiça. As instituições financeiras recebem a ordem judicial para o bloqueio da conta e precisam cumpri-la imediatamente. Por ser um sistema online, as organizações recebem a notificação de forma rápida.
O cliente então, fica incapacitado de fazer operações e transações com a conta corrente congelada, até que haja a liberação da justiça para as movimentações.
Quando uma conta é bloqueada pela justiça?
O bloqueio judicial de uma conta pode ocorrer por possíveis cobranças de dívidas na Justiça. Quando um cliente não honra com suas pendências financeiras com o banco, a instituição têm o direito de iniciar uma ação judicial.
Cabe então à um juiz autorizar a busca de valores em outras contas registradas no nome do devedor. O cliente da instituição é avisado de tal medida, para que possa recorrer ao desbloqueio e prestar esclarecimentos.
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Como desbloquear a conta?
Para fazer o desbloqueio da conta, o processo o mesmo, por meio de uma autorização judicial. O banco em si não poe fazer a liberação, pois esta seria uma atitude quem infringe a lei. Portanto, para ter acesso novamente ao que lhe pertence, é necessário quitar toda pendência com a instituição.
Uma vez que o caso foi levado à justiça, é necessário recorrer aos serviços de um advogado para lidar com a situação. Para evitar que situações como essa aconteçam é necessário leve uma vida financeira tranquila e saudável e para isso, deve seguir um planejamento e ter disciplina com as contas.
Ainda assim, caso a situação fuja do controle, algumas instituições, antes tomar medidas extremas como solicitar o bloqueio judicial da conta, propõem negociações de dívidas com seus clientes. Falamos sobre o assunto por aqui e você pode conferir como esse processo funciona nesses bancos:
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