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Bolsa Família 2021 pode ser substituído por programa redutor de pobreza

Por Thais SouzaPublicado em

Depois do insucesso de implementar o Renda Brasil, um novo Projeto de Lei (PL) do Senado prevê substituir o Bolsa Família por um plano redutor de pobreza em 2021. A Lei de Responsabilidade Social (LRS), caso seja aprovada, estabelecerá auxílio de R$ 230 para as famílias, além de outros benefícios. 

O Projeto de Lei possui três pilares para combater a pobreza no país, são eles: Benefício Renda Mínima (BRM), Poupança Seguro Família (PSF) e Poupança Mais Educação (PME). Continue a leitura para entender melhor como funciona. 

Novo projeto pode substituir Bolsa Família em 2021

O senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) apresentou um projeto para ampliar as transferências de renda e criar metas de redução da pobreza e da extrema pobreza no país. 

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O projeto cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS). Segundo Tasso, com o fim do Auxílio Emergencial mesmo durante a pandemia, a situação dos brasileiros de baixa renda será "intolerável em 2021".

Para ele, é fundamental a expansão da atual rede de proteção social, pois a crise econômica "deixou milhões de trabalhadores sem renda e empregos".

O objetivo do projeto é reduzir a taxa geral de pobreza para 10% da população em três anos, a partir do dia da entrada em vigor da LRS. Já para extrema pobreza, a finalidade é reduzir para 2% da população em, no máximo, três anos.

Além disso, o texto do projeto também aborda o incentivo à declaração de renda informal da população, com o objetivo de regular o acesso às políticas de transferência de renda, evitando desincentivos à formalização e criando políticas de proteção dos trabalhadores informais.

Segundo Tasso, "busca-se a neutralidade em termos do vínculo empregatício do eventual beneficiário. A elegibilidade de um potencial benefício deve decorrer das condições objetivas de renda, e não da forma de inserção dos beneficiários no mercado de trabalho".

Benefício Renda Mínima (BRM)

A principal função da lei LRS é a criação do programa Benefício de Renda Mínima (BRM), que seria uma espécie de aperfeiçoamento do Bolsa Família

Atualmente, os valores do Bolsa Família 2021 são distribuídos em quatro categorias, são elas: básica, variável, jovem e de superação da extrema pobreza. Para o senador, esse modelo apresenta uma "estrutura complexa, fragmentada e com sobreposição de benefícios".

Caso aprovado, o BRM iria utilizar apenas um modo de distribuição do valor, que iria complementar a renda da família até que o valor atinja o patamar de R$ 125 por pessoa.

O projeto determina que serão consideradas pobres as famílias com renda mensal inferior a R$ 250 por pessoa e, extremamente pobres, as famílias com renda per capita mensal inferior a R$ 120 por pessoa. 

Tasso avalia que o programa chegará a 13,2 milhões de famílias com o valor médio do benefício em R$ 230 mensais. Hoje, o Bolsa Família chega a 14,2 milhões de famílias, pagando em média R$ 190 por mês.

Programa Mais Educação (PME)

Além disso, o projeto também contará com o Programa Mais Educação (PME), que fará um depósito mensal de R$ 20 na poupança de crianças e jovens dos ensinos fundamental e médio, cujas famílias que recebem o BRM.

O valor acumulado só poderá ser sacado quando o jovem concluir o ensino médio, permitindo o saque de até R$ 3.253.

Poupança Seguro Família (PSF)

A Poupança Seguro Família (PSF) funcionará como uma espécie de FGTS para trabalhadores de baixa renda. Ou seja, eles receberão depósitos mensais de R$ 39, vinculados a até 15% do valor declarado da renda.

Serão contemplados os trabalhadores que recebem até R$ 780 por mês, com o objetivo de auxiliá-los caso haja redução na renda. 

Andamento da pauta

O projeto ainda está em análise por parte do líder do governo do Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) e do vice-presidente da Casa, Antônio Anastasia (PSD-MG). Mas, segundo Tasso, existe uma grande chance de aceitação para que o programa passe a funcionar substituindo o Bolsa Família. 

Enfim, gostou do artigo? 

Ficou com alguma dúvida sobre o Projeto de Lei que pode substituir o Bolsa Família em 2021? Deixe seu comentário que a gente descomplica para você. Até a próxima!

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida de pessoas que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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