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BPC: conheça o benefício da Loas e saiba quem tem direito

Por Thais SouzaPublicado em

O BPC Loas é um benefício criado para auxiliar financeiramente os idosos e deficientes que possuem baixa renda. Se você ainda não conhece o programa, neste artigo vamos explicar melhor como ele funciona, o valor e como ter acesso ao benefício. Vamos lá? 

BPC Loas: conheça o benefício

Criado em pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa que oferece um auxílio financeiro para famílias de baixa renda.

O valor do benefício é de um salário mínimo vigente (R$ 1.045) e é pago mensalmente pelo INSS. Para ter direito ao BPC, é necessário se encaixar no grupo de idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.

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Quem possui alguma deficiência deve se atentar aos requisitos previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). 

Segundo o art. 20 da da Loas, nº 8.742: "Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas".

Requisitos para solicitar o BPC Loas

  • A renda familiar deve ser inferior a um quarto do salário mínimo vigente por pessoa (R$ 261,25); 
  • O beneficiário e sua família devem ser cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, CadÚnico; 
  • Quem se encaixa no grupo de deficientes deve comprovar o nível de incapacidade através da perícia do INSS

Durante a pandemia, muda alguma coisa na Loas? 

Durante a pandemia, a exigência da renda familiar de R$ 261,25 por pessoa passou por uma flexibilização da Loas para facilitar o acesso ao benefício em meio à crise.

Segundo a lei 13.982, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em alguns casos, os beneficiários podem solicitar o auxílio BPC com renda de até meio salário mínimo por pessoa, o que é equivalente a R$ 522,50 por familiar. 

É possível abater gastos da renda familiar? 

Se a sua renda familiar for maior do que a exigida para a obtenção do benefício, você poderá abater gastos comprovadas com itens, como: medicamentos, fraldas e alimentação especial para o idoso ou deficiente.

Como solicitar o BPC da Loas? 

Além de se encaixar nos critérios de idade ou deficiência, bem como situação de vulnerabilidade social, também é obrigatório que o cidadão e sua família deve estar inscrito no CadÚnico. 

Para isso, basta agendar a sua visita e ir até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade. O agendamento deve ser feito pelo site.

Se você já tem o registro no Cadastro único, pode comparecer diretamente em uma das agências do INSS para fazer o cadastro no programa. O agendamento deve ser feito através da Central de Atendimento do INSS no número: 135.

Descomplicamos? 

Deixe seu comentário caso tenha ficado com alguma dúvida e até a próxima!

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida de pessoas que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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