BPC: conheça o benefício da Loas e saiba quem tem direito
O BPC Loas é um benefício criado para auxiliar financeiramente os idosos e deficientes que possuem baixa renda. Se você ainda não conhece o programa, neste artigo vamos explicar melhor como ele funciona, o valor e como ter acesso ao benefício. Vamos lá?
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BPC Loas: conheça o benefício
Criado em pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa que oferece um auxílio financeiro para famílias de baixa renda.
O valor do benefício é de um salário mínimo vigente (R$ 1.045) e é pago mensalmente pelo INSS. Para ter direito ao BPC, é necessário se encaixar no grupo de idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
Quem possui alguma deficiência deve se atentar aos requisitos previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).
Segundo o art. 20 da da Loas, nº 8.742: "Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas".
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Requisitos para solicitar o BPC Loas
- A renda familiar deve ser inferior a um quarto do salário mínimo vigente por pessoa (R$ 261,25);
- O beneficiário e sua família devem ser cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, CadÚnico;
- Quem se encaixa no grupo de deficientes deve comprovar o nível de incapacidade através da perícia do INSS.
Durante a pandemia, muda alguma coisa na Loas?
Durante a pandemia, a exigência da renda familiar de R$ 261,25 por pessoa passou por uma flexibilização da Loas para facilitar o acesso ao benefício em meio à crise.
Segundo a lei 13.982, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em alguns casos, os beneficiários podem solicitar o auxílio BPC com renda de até meio salário mínimo por pessoa, o que é equivalente a R$ 522,50 por familiar.
É possível abater gastos da renda familiar?
Se a sua renda familiar for maior do que a exigida para a obtenção do benefício, você poderá abater gastos comprovadas com itens, como: medicamentos, fraldas e alimentação especial para o idoso ou deficiente.
Como solicitar o BPC da Loas?
Além de se encaixar nos critérios de idade ou deficiência, bem como situação de vulnerabilidade social, também é obrigatório que o cidadão e sua família deve estar inscrito no CadÚnico.
Para isso, basta agendar a sua visita e ir até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade. O agendamento deve ser feito pelo site.
Se você já tem o registro no Cadastro único, pode comparecer diretamente em uma das agências do INSS para fazer o cadastro no programa. O agendamento deve ser feito através da Central de Atendimento do INSS no número: 135.
Descomplicamos?
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Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida dos usuários que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.
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