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Candidatos inelegíveis poderão concorrer às eleições 2020: entenda

Por Camila SilveiraPublicado em

Em razão da pandemia provocada pela Covid-19, as eleições municipais 2020 foram adiadas para o mês de novembro. As datas determinadas foram dia 15, para o primeiro turno, e dia 29, para o segundo. Devido a esta mudança, os candidatos que estavam inelegíveis poderão concorrer às eleições deste ano.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020 que alterou as datas das eleições 2020 aprovadas no dia primeiro de julho pelo Congresso será responsável por levar às urnas milhões de brasileiros para elegerem prefeitos e vereadores em 5.568 municípios do Brasil.

De acordo com uma análise realizada pelo conselheiro do CFC, coordenador da Comissão Eleitoral da entidade e diretor do Movimento de Combate à Corrupção (MCCE), Haroldo Filho, as eleições municipais que acontecerão em novembro de 2020 poderão afetar diretamente o pleito de 2022.

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Haroldo também ressalta o prazo de desincompatibilização (afastamento obrigatório de um candidato) ocorrido no dia 4 de julho de 2020. Segundo ele, quem não se afastou de cargos públicos ou outros cargos que impeçam a candidatura não será legitimado como candidato.

Candidatos inelegíveis poderão concorrer às eleições 2020

Ainda segundo o conselheiro, é necessário, sim, alterar o calendário das eleições 2020 devido à pandemia do novo coronavírus, porém, ele destaca alguns pontos negativos. A primeira desvantagem será o excesso de gastos que haverá com a prorrogação e a segunda, de acordo com ele, refere-se aos candidatos inelegíveis.

"Com as eleições que ocorreriam em outubro, já estavam definidos os candidatos suspensos por decisão judicial, ou seja, aqueles inelegíveis por oito anos. Não se falava na Lei da Ficha Limpa – que é uma luta do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – porque a inelegibilidade acabava em outubro", afirmou.

Agora, com mudança de calendário, Haroldo explica que determinados candidatos deixarão de ser inelegíveis, no entanto, ressalta que isso não faz o menor sentido, até porque as eleições são as mesmas. "Se esses candidatos já estavam inelegíveis, deveriam continuar para as eleições que ocorrerão em novembro", diz.

O conselheiro solicitou um pedido do MCCE À Câmara dos Deputados para que a inelegibilidade destes candidatos permanecessem, porém o pedido não foi aceito. O CFC e MCCE são parceiros no combate à corrupção eleitoral há mais de dez anos

Principais datas das eleições 2020 que foram alteradas

  • 31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos;
  • 31 de agosto a 26 de setembro: período para o registro de candidaturas. Início do prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e emissoras de rádio e TV para criação do plano de mídia;
  • 27 de setembro: início da Propaganda Eleitoral, inclusive em meios virtuais;
  • 15 de novembro: primeiro turno das eleições;
  • 29 de novembro: segundo turno das eleições;
  • 15 de dezembro: último dia para entrega das prestações de contas;
  • 18 de dezembro: prazo final para diplomação dos eleitos.

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Camila Silveira

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, adora descomplicar os cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros, contas digitais, entre outros. Boa parte do seu trabalho é acompanhar a movimentação dos bancos e instituições financeiras para trazer as principais notícias do mercado.

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