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Carta de concessão: o que é e como consultar

Por Camila SilveiraPublicado em
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Os aposentados, pensionistas e pessoas que contribuem com o INSS têm direito aos benefícios previdenciários. Sendo assim, em casos de acidentes, gravidez, entre outros, o segurado recebe um valor que cobre a sua renda ou parte dela. Entretanto, para possuir o benefício, a pessoa deve passar por vários etapas dentro do INSS e uma delas é receber a carta de concessão. 

O que é a carta de concessão do INSS?

É um arquivo definido pelo próprio Instituto como o “documento que informa a forma de cálculo do valor do seu benefício e fornece informações relativas ao banco responsável pelo pagamento”. Melhor dizendo, é um registro que contém dados sobre o valor do auxílio, desde como foi calculado, quando, quanto e onde ele será recebido.

Informações contidas na carta de concessão:

  • Número do benefício;
  • Data de requerimento;
  • Data de concessão;
  • Valor do benefício;
  • Data de pagamento;
  • Forma de pagamento;
  • Memória de cálculos. 

Portanto, é através da carta de concessão que torna-se possível saber se o pedido do auxílio-doença ou salário-maternidade, por exemplo, foi ou não aprovado pelo INSS. Vale ressaltar também que para a solicitação do seu FGTS ou em alguns casos de empréstimos, esse documento também é necessário.

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Para que serve a carta de concessão?

Caso a solicitação do benefício não seja aprovada e o valor não seja liberado para o segurado, a carta de concessão servirá para recorrer da decisão. Portanto, é por meio dela que o contribuinte poderá fazer uma reclamação em uma peça formalizada.

Entretanto, se o benefício for concedido pelo INSS, esse documento prestará para que o segurado tome ciência da forma como o cálculo foi feito e consulte os dados, como a data e o local do recebimento do valor. 

Como consultar a carta de concessão?

Para acompanhar o requerimento dos benefícios previdenciários, como o auxílio-doença, auxílio-acidente, salário maternidade, auxílio-reclusão, pensão por morte ou aposentadoria, existem três formas: a partir do atendimento presencial nas agências, pelo telefone ou pelo site. 

Através do site:

  1. Acesse o Portal Meu INSS;
  2. Faça o login no botão “Entrar” localizado no canto superior direito da tela do seu computador;
  3. Após clicar na área de login, você será encaminhado para outra janela, na qual deverá informar o seu CPF e a senha;
  4. Para prosseguir, clique em “carta de concessão”;
  5. Se você já recebeu mais de um auxílio, selecione aquele de seu interesse. Entretanto se for único, aparecerá somente essa opção na tela; 
  6. Após selecionar a opção desejada, o sistema fará o download do arquivo conforme o dispositivo que você estiver utilizando: computador ou celular;
  7. Pronto! O acesso à carta de concessão ficará disponível para você consultar sempre que quiser. 

Vale lembrar que se não aparecer nada na tela, o benefício não foi concedido. Para saber quais foram os motivos que levaram ao indeferimento, selecione a opção “Agendamentos/Requerimentos”.

Atendimento presencial:

Se você preferir outro método, você pode acompanhar o requerimento presencialmente. Basta fazer o agendamento de atendimento no site ou pelo telefone do INSS e ir até uma agência mais próxima de você. 

Telefone para contato:

A última alternativa é pelo telefone 135. Ligue e consulte todas as informações sobre o seu documento. 

Documentos necessários para consultar a carta de concessão

  • CPF e número de telefone: para consultas através do site;
  • Documento de identificação: para consultas presenciais;
  • Caso o processo for realizado por terceiros: procuração ou termo de representação legal e os próprios documentos com foto e o CPF.

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Camila Silveira

Estudante de Publicidade e Propaganda e Redatora na Foregon. É fascinada por músicas, livros, conversas e procura entender a real necessidade das pessoas para poder solucioná-la através de seu trabalho.

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