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Casa Verde e Amarela: confira as mudanças para o programa

Por Sabrina VansellaPublicado em

Com o objetivo de facilitar o acesso das famílias ao Programa Casa Verde e Amarela, em uma edição do Diário Oficial da União, o Presidente da República anunciou duas Instruções Normativas que ajudam famílias, especialmente de baixa renda, a conseguir o financiamento. 

As duas principais mudanças promovem a ampliação do teto do valor dos imóveis que se enquadram como habitação popular e a outra é a realização de parcerias entre estados e municípios para reduzir ou zerar o valor de entrada exigido às famílias de baixa renda.

Mudanças para o Programa Casa Verde e Amarela

Ampliação do teto do valor dos imóveis

Para serem enquadrados como Habitação Popular, os imóveis possuem um limite de valor, já que recebem facilidade de venda e outros benefícios. Desde a alteração, o novo teto do valor do imóvel do Programa Casa Verde e Amarela varia de acordo com a região e o tamanho da população, veja:

  • Municípios com menos de 20 mil habitantes: não houve alteração;
  • Municípios de 20 mil a 50 mil habitantes: aumento de 10%;
  • Municípios de 50 mil a 100 mil habitantes: aumento de 15%;
  • Capitais e regiões metropolitanas: aumento de 10%.

Famílias baixa renda com menores taxas de juros do FGTS

Anteriormente, o Programa incluía as famílias com renda mensal de até R$ 2 mil, que eram atendidas de duas formas diferentes: com taxas de juros menores ou com taxas de juros um pouco maiores, o que dependia do imóvel de financiamento dessas famílias.

Com as novas medidas aprovadas, essas taxas de juros foram unificadas e houve um aumento na quantia disponibilizada do FGTS destinado ao pagamento de parte do valor de aquisição ou construção de imóvel para famílias que fazem parte desse grupo de renda.

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Confira as taxas ajustadas por região do Brasil para famílias com renda mensal de até R$ 2 mil que desejam fazer parte do financiamento Casa Verde e Amarela em 2022:

  • Norte e Nordeste: juros de 4,25% ao ano para os que são cotistas FGTS e de 4,75% para os que não são;
  • Sul, Sudeste e Centro-Oeste: juros de 4,5% ao ano para os que são cotistas FGTS e de 5% para os que não são.

Redução temporária das taxas de juros

No caso das famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil também houve mudanças positivas. Para esse perfil de renda, as taxas de juros foram reduzidas de 8,16% para 7,66% ao ano. Aqueles que têm contas vinculadas ao FGTS por três anos ou mais, a redução será maior e as taxas de juros anuais serão equivalentes a 7,16% ao ano.

Parcerias com municípios

Em busca de diminuir as dificuldades das famílias brasileiras de baixa renda, o Programa Casa Verde e Amarela contará com a iniciativa de parcerias com os estados e municípios. Com isso, o valor de entrada mínimo para fazer parte do Programa será de 20% do valor da residência (pode incluir o valor do terreno).

Exigência de Seguros de Danos Estruturais para as operações com FGTS

Se você deseja adquirir um imóvel em área urbana através do Programa Casa Verde e Amarela, é preciso contratar o Seguro de Dados Estruturais (SDE), responsável por oferecer garantia de até cinco anos contra danos estruturais.

Em 2022, essa contratação também será exigida em operações de financiamento para construções realizadas com recursos do FGTS.

Informamos?

Esperamos que você tenha conseguido mais informações sobre as mudanças implementadas no Programa Casa Verde e Amarela. Se restou alguma dúvida, faça um comentário. Até mais!

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Sabrina Vansella

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos noticiosos e sobre dicas financeiras. Procura simplificar e melhorar a qualidade de vida dos usuários e, para isso, preza por uma pesquisa assídua e uma escrita clara.

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