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Como contestar o Auxílio Emergencial 2021 negado

Por Thais SouzaPublicado em

Os brasileiros que receberam a resposta do governo e tiveram o Auxílio Emergencial 2021 negado vão poder contestar  a decisão através do site da Dataprev. O prazo foi prorrogado até o dia 22 de de abril, no entanto, varia conforme a data em que a pessoa teve a resposta do governo. Continue a leitura para entender todos os detalhes. 

Prorrogação do prazo de contestação de Auxílio Emergencial negado

De acordo com o Ministério da Cidadania em um comunicado, os trabalhadores informais e desempregados que tiveram o Auxílio emergencial negado a partir do dia 10 de abril terão um prazo maior para contestar a negativa do benefício. Esse grupo poderá contestar sobre a decisão até o dia 22 de abril. 

Essas pessoas receberam a mensagem que seus dados ainda estavam "em processamento", e passaram por uma segunda análise dos dados, por isso houve um atraso na decisão. 

Já os trabalhadores que tiveram o Auxílio Emergencial negado no dia 2 de abril não poderão mais contestar a decisão, pois o prazo para este grupo terminou na segunda-feira, dia 12.

Além disso, o Ministério da Cidadania também ressaltou que fará averiguações mensais dos dados para checar se os trabalhadores ainda estão dentro dos critérios do benefício, ou seja, se ainda estão atendendo às exigências do governo para recebimento do auxílio. Se nessas avaliações mensais o governo decidir parar de pagar o auxílio para você, será possível fazer uma nova contestação.

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Como contestar Auxílio Emergencial 2021 negado?

A contestação do Auxílio Emergencial negado pode ser feita através do site da Dataprev, quem for considerado inelegível pode recorrer. Veja como: 

  1. Entre no site de consulta da Dataprev;
  2. Insira seu nome completo, nome da mãe, CPF e data de nascimento;
  3. Depois, clique em "Enviar"; 
  4. Caso o status apareça como negado ou indeferido, aparecerá automaticamente o botão "Contestar análise". Ao clicar, o site perguntará se você tem certeza que quer pedir a contestação;
  5. Aperte a opção "Sim" para enviar sua contestação para a Dataprev.

O que acontece se minha contestação for negada?

Se você fez a contestação da negativa e mesmo assim não foi aprovado, a Dataprev realizará um novo processamento das contestações a partir da atualização dos dados de suas bases. Ou seja, seu pedido analisado novamente no mês seguinte.

Motivos que não permitem a contestação 

Apesar de existir a possibilidade de contestação, em algumas situações não será possível solicitá-la, pois se encaixam nas regras de inelegibilidade. Veja em quais casos você não poderá contestar: 

  • Família já contemplada: morar com uma família que já tenha uma pessoa recebendo o Auxílio Emergencial 2021;
  • Servidores públicos: ter renda formal como agente público (RAIS);
  • Servidor municipal, estadual ou distrital: se você for um servidor estadual, municipal ou distrital, também não poderá contestar o benefício;
  • Mandato eletivo: ser um político eleito;
  • Renda acima do permitido: ter recebido no ano de 2019 rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559,70;
  • Rendimentos isentos acima do teto: ter rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma anual foi superior a R$ 40 mil em 2019;
  • Valor em bens acima do teto: ter, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • Dependente de titular com rendimento tributável acima do teto: ser dependente de declarante de Imposto de Renda que recebeu renda acima de R$ 28.559,70 em 2019;
  • Dependente de pessoa com rendimento isento acima do teto: ser dependente de declarante de IR que recebeu, em 2019, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma anual foi superior a R$ 40 mil;
  • Dependente de titular com valor em bens acima do teto: ser dependente de declarante de IR que tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida dos usuários que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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