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Como protestar um cheque?

Por Janaína TavaresPublicado em
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Você sabia que um cheque pode ser devolvido por diversos motivos? Um dos mais comuns acontece quando não existe um saldo positivo na conta do titular emitente desse documento. Nestes casos, você sabe o que pode fazer para resolver essa situação? Abaixo, explicamos como é possível protestar o cheque.

O que acontece com o cheque que é protestado?

Quando um cheque passa por esse processo, o emissor terá o nome negativado nos principais órgãos de proteção ao crédito e receberá uma notificação para fazer o pagamento. Além disso, você também consegue realizar a cobrança por meio de uma ação judicial se a dívida não ultrapassar 20 salários mínimos.

Prazos para protestar

No entanto, se você realmente deseja protestar um cheque, deve se atentar aos prazos estabelecidos por lei. Sendo assim, você tem até 240 dias (da data de sua emissão) para conseguir fazer isso.

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Veja como protestar o cheque devolvido

Não é complicado protestar um cheque, porém é preciso muita atenção na hora de seguir o passo a passo:

  1. Saiba qual é a praça em que o cheque pertence e também em que local está situada a agência do devedor;
  2. Depois, comece uma pesquisa mais aprofundada e descubra o endereço dos cartórios de registros e protestos, que podem ser da mesma praça que pertence o cheque;
  3. Com esse documento já carimbado, vá até o cartório de sua preferência;
  4. Neste local, o responsável deverá registrar a sua solicitação. Portanto, algumas taxas serão cobradas nesse momento;
  5. Assim que a solicitação for paga, o cartório leva até 3 dias úteis para protestar o cheque. Logo em seguida, o departamento enviará uma notificação para pagamento destinada ao emissor.

Observação: os cartórios, normalmente, dão até 15 dias para o pagamento ou contestação do cheque.

É possível consultar um cheque protestado?

Sim, basta você escolher uma das opções:

  • Ir até um cartório de protesto pessoalmente;
  • Entrar em contato com o SPC ou Serasa;
  • Visitar a Câmara de Dirigentes Lojistas da sua cidade.

Agora que você sabe como protestar um cheque, fale pra gente: já passou por esse tipo de situação? Até a próxima!

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Janaína Tavares

Jornalista e produtora de conteúdo, é Redatora na Foregon. Apaixonada por cinema e pelo mundo asiático, seu foco está em entregar textos úteis e inspiradores.

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