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Como solicitar o Título de Eleitor?

Por Janaína TavaresPublicado em

O Título de Eleitor é um dos documentos mais importantes que o brasileiro deve ter a partir do momento em que ele completa 18 anos de idade. Portanto, se você deseja votar nas eleições desse ano e ainda não sabe como solicitar o seu título, fique tranquilo porque vamos mostrar para você o passo a passo.

O que é o Título de Eleitor?

O Título de Eleitor é um documento que comprova a inscrição do indivíduo na Justiça Eleitoral brasileira. Dessa maneira, a pessoa pode participar do processo eleitoral do país, seja como eleitor ou candidato.

Por isso, ele é fundamental para todo cidadão brasileiro que deseja escolher os seus representantes políticos.

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Além disso, o Título de Eleitor não é usado apenas durante o período de eleições do país. Isso porque ele também pode ser exigido em outras situações, tais como:

Ter o Título de Eleitor é obrigatório?

Para maiores de 18 anos, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios. Porém, esses deveres são facultativos para o seguinte público:

  • Pessoas com 16 e 17 anos;
  • Idosos acima de 70 anos;
  • Pessoas analfabetas.

Quais os documentos para solicitar o Título de Eleitor?

Para solicitar o Título de Eleitor, você precisa ter em mãos alguns documentos:

  • Carteira de identidade, carteira de trabalho, certidão de nascimento ou de casamento;
  • Comprovante recente de residência original;
  • Certificado de quitação do serviço militar para os homens com mais de 18 anos.

Como tirar o seu Título de Eleitor?

  1. O primeiro passo é comparecer em um cartório eleitoral ou na unidade de atendimento da Justiça Eleitoral mais próxima, levando consigo os documentos exigidos;
  2. Caso a sua cidade já tenha o cadastramento biométrico, esse procedimento deverá ser realizado na hora em que você fizer o seu Título de Eleitor;
  3. Para adiantar esse processo, você consegue iniciar o atendimento eleitoral pela internet, acessando o portal do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado. Assim, você pode escolher o melhor dia e horário para comparecer ao cartório eleitoral e solicitar o título;
  4. Por fim, você vai receber um número de protocolo e terá o prazo de cinco dias corridos para comparecer a uma unidade da Justiça Eleitoral.

O que acontece quando você não tira o Título de Eleitor?

Se você já tem 18 anos e não fez o seu Título de Eleitor, estará sujeito a uma série de restrições e impedimentos legais como, por exemplo:

  • Obter passaporte ou carteira de identidade;
  • Participar das eleições, como eleitor ou candidato;
  • Conseguir empréstimos na Caixa Econômica Federal ou Previdência Social;
  • Se inscrever em concursos públicos;
  • Renovar matrícula em universidades públicas;
  • Receber salário de emprego público;
  • Obter certificado de quitação do serviço militar ou declaração do Imposto de Renda, dentre outros impedimentos.

Importante: essas mesmas restrições valem também para quem teve o Título de Eleitor cancelado.

Conteúdos que você precisa conhecer

Aproveite esse momento para explorar outros artigos da Foregon que podem ser úteis para você:

Descomplicamos?

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Janaína Tavares

Jornalista e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, a Janaína (ou Jana). Como redatora, ama os conteúdos sobre dicas financeiras. Preza pela checagem de todas as informações e o conteúdo perfeito para ela, é aquele que ajuda o leitor a resolver um problema, ensinando e orientando o leitor a tomar a melhor decisão.

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