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Confira as 5 principais dúvidas sobre MEI

Por Camila SilveiraPublicado em

Você sabia que o número de Microempreendedores Individuais (MEIs) cresceu cerca de 20% no ano de 2020? De acordo com a Receita Federal, o número de cadastros no programa saltou de 9,43 milhões em janeiro para 11,32 milhões em dezembro.

Com o aumento de pessoas querendo se tornar MEIs, também surgiram muitas dúvidas. Por isso, neste artigo, você vai conferir as principais perguntas sobre esse programa. Ficou interessado? Continue a leitura e aproveite o conteúdo.

Confira as 5 principais dúvidas sobre MEI

1. O que é MEI?

MEI é a sigla usada para Microempreendedor Individual, que representa um modelo simplificado de empresa para quem trabalha de forma autônoma em atividades não regulamentadas por entidades de classe.

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Ele foi criado pela Lei Complementar nº 128/2008 e começou a funcionar no dia 1 de julho de 2009. Podem ser microempreendedores individuais profissionais autônomos, como: artesãos, cabeleireiros, pintores, vendedores de roupas, donos de mercearias, eletricistas, entre outros.

A partir do momento em que um profissional autônomo realiza o cadastro MEI, ele ganha automaticamente um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e é enquadrado num modelo simplificado do Simples Nacional. Sendo assim, é necessário pagar somente um valor fixo mensal referente aos tributos e impostos de sua função.

Quem é MEI pode emitir notas fiscais e tem direito a benefícios previdenciários, como: auxílio-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria.

2. Como abrir um MEI?

  1. Acesse a página Portal do Empreendedor;
  2. Clique em "Quero ser MEI" e, depois, em "Formalize-se";
  3. Faça o seu cadastro ou faça o login, caso já tenha uma conta;
  4. Siga todas as orientações solicitadas e pronto;
  5. Seu CNPJ será gerado automaticamente.

3. Como emitir o DAS MEI?

  1. Acesse a página Portal do Empreendedor;
  2. Clique em "Já sou MEI";
  3. Selecione a opção "Pagamento de contribuição mensal";
  4. Escolha a forma de pagamento e siga as orientações solicitadas.

Observação importante: a guia de pagamento não é enviada para você pelos Correios. É necessário que você faça a emissão desse documento pelo site Gov.br.

 4. Como emitir nota fiscal?

É importante ressaltar que o processo de emissão de nota fiscal sendo MEI pode variar de acordo com o tipo da nota e do estado do microempreendedor. Portanto, é recomendado conferir essas informações na prefeitura da cidade (para prestadores de serviço) ou na Secretaria da Fazenda Estadual (para comércio e indústria).

5. Como funciona o empréstimo para MEI?

Existem linhas de crédito com condições especiais para quem é Microempreendedor Individual. Porém, saiba que para solicitar, é necessário comprovar que o empréstimo será usado em benefício da empresa.

Para saber qual é a melhor opção de empréstimo para MEI, é necessário pesquisar e comparar as taxas de juros de todas as instituições financeiras que oferecem essa opção e optar por aquela que cabe no seu bolso. Lembre-se: quem é MEI tem acesso a uma taxa de juros mais atrativa.

Descomplicamos?

Esperamos ter ajudado você com esse conteúdo. Em caso de dúvidas ou sugestões, deixe o seu comentário para nós e até a próxima!

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Camila Silveira

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, adora descomplicar os cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros, contas digitais, entre outros. Boa parte do seu trabalho é acompanhar a movimentação dos bancos e instituições financeiras para trazer as principais notícias do mercado.

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