Ir para o conteúdo principal
Foregon.comConteúdos

Coronavírus: preciso pagar mensalidade escolar na quarentena?

Por Thais SouzaPublicado em

Em meio à pandemia de Coronavírus, muitos serviços estão sendo suspensos, inclusive as aulas em escolas particulares. Porém, mesmo após a suspensão, os boletos continuam chegando e por isso surge a dúvida: devo ou não continuar pagando as mensalidades escolares do meu filho?

O pagamento das mensalidades deve continuar

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou que o pagamento das mensalidades escolares deve continuar mesmo com as aulas presenciais suspensas.

Isso porque as escolas estão adotando o sistema de Ensino à Distância (EAD) e também discutindo a reposição das aulas ou até o cancelamento das férias. Isso significa que o período letivo não está sendo perdido, já que será reposto posteriormente. Por conta disso, as instituições de ensino continuam cobrando normalmente as mensalidades.

Imperdível
Sua chance de ter um cartão de crédito sem anuidade78.477 pessoas já pediram
Ver cartão
Encerra em 16:20

Alguns alunos podem se sentir prejudicados com o ensino à distância. Neste caso, segundo o especialista em direito do consumidor, Dori Boucault, em entrevista ao Diário TV 1ª, é importante documentar tudo o que está acontecendo por meio de fotos e vídeos. Após a normalização, os pais devem negociar com a instituição de ensino a reposição de tudo que não foi atendido.

Posso pedir desconto na mensalidade escolar?

Na Câmara dos Deputados, três projetos de lei visam conceder desconto nas mensalidades escolares durante a suspensão das aulas presenciais em decorrência da emergência de saúde pública do Coronavírus. Porém, nada foi decidido ainda.

A maioria das escolas alegam que não podem diminuir o valor da mensalidade, pois continuam tendo que pagar os professores e ainda investir em formatos tecnológicos de capacitação dos profissionais para o EAD.

Contudo, os pais podem, sim, pedir desconto na mensalidade escolar. Essa negociação deve ser feita diretamente com a instituição e apresentar dados que comprovam a falta de condições para arcar com as mensalidades.

Vale ressaltar que, por enquanto, não há nenhuma obrigação da instituição de ensino de conceder o desconto. Portanto, caso ele aconteça, seria considerado um consenso entre ambas as partes.

Serviços não usufruídos podem ser abatidos?

Mesmo que as mensalidades das escolas estejam sendo cobradas normalmente, é um direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor, abater serviços que não estão sendo usufruídos, como alimentação e aulas extras.

O Procon, por outro lado, recomenda que ao invés de pedir reembolso, o consumidor avalie as opções de créditos que podem ser utilizadas no futuro. Dessa forma, a instituição sofrerá menos impactos financeiros neste momento tão difícil para todos.

Ficou com alguma dúvida? Deixe seu comentário ou entre em contato conosco em nossas redes sociais.

Até a próxima!

Gostou? Deixe seu curtir
Compartilhe
Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida de pessoas que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

Ver todos os posts

Deixe seu comentário

Leia também

Trabalhador que recusar tomar vacina pode ser demitido por justa causa

PF deflagra operações contra fraudes no Auxílio Emergencial

Fase emergencial da quarentena no estado de SP: o que muda?

3 coisas que as empresas estão fazendo para superar a crise do Covid-19

5 princípios que devemos aprender em momentos de crise

O Auxílio Emergencial vai voltar em 2021?

Conheça o ‘Auxílio Emergencial’ para moradores da cidade de Belém

O que é necessário para receber a vacina contra o coronavírus?