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Coronavírus: quais os direitos dos consumidores?

Por Thais SouzaPublicado em

Diante da quarentena do coronavírus, muitos serviços foram paralisados. Escolas e academias fecharam as portas, cursos foram interrompidos e eventos também foram cancelados. Mas, você sabe quais são os direitos dos consumidores diante desses acontecimentos? 

Direitos dos consumidores diante da pandemia do coronavírus

Mediante aos cancelamentos e interrupções dos serviços, os órgãos de defesa do consumidor garantem algumas regras e orientações de como lidar com este momento. Vamos ver quais são elas? 

Mensalidade de escolas e cursos precisam ser pagas?

Muitas escolas e faculdades estão adotando o sistema de Ensino à Distância (EAD) e também discutindo a reposição das aulas ou até o cancelamento das férias. Isso significa que o período letivo não está sendo perdido e, por conta disso, as instituições de ensino podem cobrar as mensalidades normalmente. 

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No entanto, em casos específicos, como cursos de curta duração ou impossibilidade do aluno dar continuidade aos estudos após a crise, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) alega que a pessoa pode solicitar o cancelamento da matrícula, além de não poder ser cobrado por multas.

Serviços não usufruídos podem ser abatidos?

Mesmo que as mensalidades das escolas estejam sendo cobradas normalmente, outros serviços como alimentação e aulas extras podem ser abatidos, já que o aluno não estará usufruindo disso.

Esse é um direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor, mas por outro lado, o Procon recomenda que, ao invés de pedir reembolso, o consumidor avalie a opção de créditos que podem ser utilizados no futuro. Dessa forma, a instituição sofrerá menos impactos financeiros

Posso cancelar e pedir reembolso de festas e eventos?

Devido à aglomeração de pessoas, eventos, festas e shows foram cancelados. Deste modo, a empresa organizadora pode optar por prorrogar o evento ou cancelá-lo.

Caso o consumidor não queira ou não tenha disponibilidade de comparecer ao evento na data sugerida, pode solicitar o reembolso junto à empresa responsável e não poderá ser cobrado por multas e taxas.

Posso cancelar o contrato da academia?

Sim! O consumidor tem o direito de solicitar o cancelamento do contrato sem precisar pagar multas. Porém, há sempre a possibilidade de negociar a suspensão do contrato durante esse período e compensar quando a situação se normalizar. Dessa forma, o consumidor não precisará fazer outro contrato quando decidir voltar à academia. 

Preço abusivo de produtos

Deparou-se com um álcool gel sendo vendido a R$ 40? Saiba que isso é uma cobrança considerada abusiva e o consumidor pode denunciar o estabelecimento ao Procon. Isso vale também para outros produtos, como luvas e máscaras, que excedam, sem justa causa, o preço de venda.

A diretoria de fiscalização irá solicitar esclarecimento junto ao fornecedor que poderá responder a processo administrativo e até ser multado caso a infração seja constatada.

Passagens aéreas 

De acordo com a Medida Provisória nº 925, adotada no dia 18 de março de 2020 pelo Governo Federal, o prazo para reembolso de passagens aéreas será de 12 meses. A contagem será válida a partir da data de solicitação do reembolso e o valor será ressarcido da mesma forma em que foi pago.

Em casos de passagem não reembolsável, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prevê que o valor da tarifa do aéreo seja paga integralmente, dentro do prazo de 12 meses. 

Dica Foregon

Estamos vivendo um momento delicado, no qual todos os setores foram diretamente afetados, principalmente a saúde e a economia. Por isso, é importante ter em mente que esse é a hora de medir esforços e procurar alternativas para a renegociação.

Dessa forma, ambas as partes podem entrar em um consenso que garanta a tranquilidade neste momento tão difícil para todos. 

Ficou com alguma dúvida? Deixe seu comentário ou entre em contato com a gente nas nossas redes sociais. 

Até a próxima!

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida dos usuários que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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