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CPMF Digital: novo imposto sobre transações eletrônicas é discutido

Por Thais SouzaPublicado em

Recentemente o Ministro da Economia Paulo Guedes afirmou em entrevista à Rádio Jovem Pan que o governo vai propor a criação de um imposto que incidirá sobre transações financeiras digitais, o CPMF Digital. 

Para que servirá o novo imposto? 

O CPMF Digital servirá para compensar compensar a redução e a desoneração de outros impostos, como encargos trabalhistas que incidem sobre a folha de pagamentos, um ponto muito importante para a geração de empregos.

Guedes alegou que o governo deve arrecadar de um setor que está em crescimento nesse momento de pandemia: "As notas fiscais eletrônicas entre companhias em junho foram 70% acima do que no mesmo mês do ano passado. Mais e mais estamos entrando em um mundo digital".

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Ainda segundo ele, a ideia seria colocar uma terceira base de arrecadação sobre pagamentos do comércio eletrônico. A cobrança se daria sobre transações financeiras que ocorrem de forma digital com uma alíquota entre 0,2% e 0,4%.

De acordo com o sócio-diretor da FM Consultoria, Felipe Morais, especialista com planejamento digital, o impacto no preço final nas operações de e-commerce será muito baixo se comparado ao benefício para as contas públicas. 

"O imposto não impactaria os mais pobres, pois será proporcional ao nível de pagamentos de cada cidadão. "O rico que é quem faz mais transação vai pagar mais", afirmou Guedes.

O antigo CPMF 

A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi uma cobrança que incidia sobre todas as movimentações bancárias, com exceção das negociações na Bolsa de Valores e saques de benefícios, como: aposentadoria, salário, seguro-desemprego e transferências entre contas da mesma titularidade. 

Esse imposto incidiu sobre movimentações financeiras entre 1997 e 2007, um período de 11 anos. Sua última taxa foi de 0,38%. Nesse tempo, a CPMF arrecadou R$ 223 bilhões, segundo balanço divulgado pela Receita Federal.

Presidente evita citar o nome CPMF para falar de novo imposto 

Em uma cerimônia no último sábado (18), o presidente da república Jair Bolsonaro negou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteja querendo recriar a CPMF. Segundo ele, a proposta se trata de uma "tributação digital" para financiar um programa. 

A proposta da CPMF Digital sofreu resistências de muitos parlamentares, como os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que alegaram ser contrários a qualquer tipo de tributo dessa natureza.

Guedes justificou a criação da CPMF Digital alegando: "o imposto é feio, mas não é tão cruel" quanto outros, e se todo mundo pagar um pouquinho, não precisa pagar muito".

Apesar das resistências, a criação de uma CPMF digital conta com o apoio de setores do Congresso e será discutido ainda no segundo semestre. 

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida de pessoas que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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