Ir para o conteúdo principal
Foregon.comConteúdos
Acesse sua conta

Demissão consensual: entenda todos os detalhes desse tipo de acordo

Por Nara LimaPublicado em

A rescisão por acordo mútuo sempre foi uma prática muito conhecida no mercado corporativo, no entanto, até a Reforma Trabalhista de 2017, esse era um acordo que acontecia de forma ilegal. A demissão consensual chegou para legalizar e regulamentar essa situação.

Neste artigo, vamos te explicar todos os detalhes desse tipo de acordo e esclarecer alguns pontos que ainda causam dúvidas. Continue a leitura e aproveite o conteúdo.

Demissão consensual: entenda

Resumidamente, podemos dizer que a demissão consensual é uma forma de desligamento de colaboradores de uma empresa, em que não há demissão sem justa causa e nem pedido de demissão, mas sim um acordo entre empregado e empregador. Ou seja, essa modalidade só pode ser realizada se as duas partes estiverem de acordo.

Entenda como funcionam as regras para essa modalidade a seguir:

  • A empresa pagará apenas 15 dias de aviso prévio e 20% de multa rescisória sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ao invés de 30 dias de aviso e 40% de multa rescisória;
  • Logo, o colaborador terá direito ao saque de apenas 80% do seu FGTS e 50% do total das verbas rescisórias, ao invés de 100% do FGTS e 100% das verbas referentes à rescisão contratual;
  • O colaborador não terá direito ao seguro-desemprego.

Por ter sido considerada uma prática irregular até a Reforma Trabalhista de 2017, se o empregador ou empregado tentassem se aproveitar da situação, eles não estariam assegurados pela lei. Com a mudança, agora eles estão.

Homem desconfiado com a mão no queixo

Com o seu score calculado, você descobre o produto financeiro ideal para você!

Calcule o seu score de forma gratuita, rápida e segura e tenha acesso a centenas de cartões de crédito e outros produtos financeiros.
+ 1.267.543 milhões de pessoas já consultaram

Ao criar uma conta você aceita nossos termos de uso política de privacidade. Aceita também receber notificações por e-mail e SMS, que podem ser canceladas quando quiser.

Quais as vantagens?

Se você chegou até aqui, deve ter percebido que esse acordo acaba garantindo mais segurança financeira e jurídica ao empregador. No entanto, os empregados também garantem algumas vantagens neste tipo de negociação.

A seguir, você confere alguns dos benefícios da demissão consensual:

  • Redução de custos: com a demissão consensual o empregador paga apenas 20% da multa do FGTS, e não mais 40%, reduzindo custos para a empresa;
  • Segurança jurídica: como a situação é prevista por Lei, ela o exige que normas sejam seguidas, garantindo a segurança jurídica de ambos os lados;
  • Cumprimento do acordo: como nada era documentado de forma legal, muitas vezes, o empregado simplesmente sumia com o dinheiro, sem cumprir com a sua parte. Agora, tudo ocorre dentro da Lei, reduzindo esse tipo de risco.

Como era feita a demissão ilegal?

Como citado anteriormente, esse acordo, ilegal, ocorria quando o funcionário desejava se demitir, mas não queria abrir mão do saque do FGTS e também dos direitos ao acesso do Seguro Desemprego. Logo, o empregador demitia o colaborador sem justa causa, quitava todas as verbas de rescisão e o funcionário devolvia essa mesma quantia para a empresa.

Descomplicamos?

Esperamos que esse conteúdo seja útil para você, afinal, o nosso trabalho é descomplicar a sua vida financeira. Em caso de dúvidas ou sugestões, deixe seu comentário aqui embaixo.

Até mais!

Gostou? Deixe seu curtir
Compartilhe
Nara Lima

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, gosta de escrever sobre educação financeira. Preza pela facilidade da leitura e pela checagem das informações, buscando produzir um conteúdo de leitura simplificada e que sane as dúvidas do leitor.

Ver todos os posts

Deixe seu comentário

Leia também

Por que você deve considerar ter um cartão que pontua por Real?

Milhas Aéreas: O que um iniciante precisa saber?

Como conseguir internet de graça? Saiba como se conectar

Saiba como ganhar dinheiro online rápido

Inflação hoje: entenda como o seu dinheiro é afetado

Golpe do CPF falso: conheça e saiba como se proteger

Conheça 10 cursos de finanças gratuitos para aprender a investir

ID Jovem: guia completo 2022