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Descontos na compra de carros para deficientes e portadores de enfermidades: Saiba mais

Por Guilherme GadelhaPublicado em

Você pode não saber, mas existem leis que garantem descontos na compra de carros para deficientes e portadores de algumas doenças. A isenção de impostos na hora de comprar o seu veículo 0km pode chegar a até 30% do valor total do automóvel.

descontos na compra de carros para deficientes

Quais são os impostos isentos?

Previsto na Lei nº 10.690 de 16 de junho de 2003, esse benefício permite que os portadores de patologias tenham direito a isenção de alguns impostos na compra de veículos 0km, sendo eles:

  • IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
  • ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
  • IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores)

Descontos na compra de carros para deficientes e portadores de doenças: Quem são os beneficiados?

Cerca de 100 milhões de brasileiros podem usufruir desse direito. Abaixo você confere as enfermidades e quais tipos de deficiências garantem descontos na hora comprar um carro 0km:

  • Tetraplegia
  • Amputações
  • Tendinite Crônica
  • Talidomida
  • Síndrome do Túnel do Carpo
  • Renal Crônica (fístula)
  • Quadrantomia
  • Distúrbios na coluna
  • Próteses externas e internas
  • Poliomielite
  • Parkinson
  • Paraplegia
  • Paralisia Cerebral
  • Neuropatias Diabéticas
  • Mastectomia
  • Manguito Rotador
  • Lesões com Sequelas Físicas
  • Linfomas
  • Lesão por Esforço Repetitivo (LER)
  • HIV+
  • Hepatite C
  • Artrodese
  • Escoliose Acentuada
  • Esclerose Múltipla
  • Malformação dos membros
  • Problemas Neurológicos
  • Deficiência Mental
  • Deficiência Visual
  • Doenças Degenerativas
  • Câncer (alguns tipos)
  • Autismo
  • Acidente Vascular Encefálico
  • AVC
  • Artrose
  • Artrite Reumatoide

Como solicitar o benefício?

Para solicitar os descontos na compra de carros para deficientes e portadores de enfermidades, é importante ir até Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Através do órgão, o consumidor pode solicitar a perícia médica o laudo que confirma a condição do beneficiário.

Após receber o laudo, o consumidor deve ir a Receita Federal para pedir a isenção do IPI. Já para solicitar a dispensa do IPVA e ICMS, é preciso ir até a Secretaria Estadual de Tributação. Esse processo pode durar por volta de 30 dias.

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E depois? Eu posso vender o meu carro?

Caso o beneficiado venda o carro em um curto espaço de tempo, ele perde as isenções de impostos. Além destes valores, o consumidor terá que arcar com o restante dos acréscimos legais e juros calculados desde a data da emissão da nota fiscal. No caso do IPI, em menos de dois anos, já o ICMS, em menos de três anos.

Caso tenha alguma outra dúvida, sugerimos que você busque informações diretamente no DETRAN. Eles te informarão com precisão sobre qualquer falta de entendimento sobre as regras e condições.

Se você quer conhecer mais dicas de como trocar de carro sem comprometer o seu orçamento, é só clicar aqui.

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Guilherme Gadelha

Publicitário e Redator na Foregon. Gosta do universo financeiro e tem a escrita como hobby e profissão.

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