Ir para o conteúdo principal
Foregon.comConteúdos
Acesse sua conta

Desempregados poderão receber auxílio mensal de R$ 1.100. Entenda a proposta

Por Camila SilveiraPublicado em

O Projeto de Lei 1022/21 que visa pagar um salário mínimo aos desempregados, pelo período de um ano, está em tramitação na Câmara Federal. Tal medida tem como propósito criar, além do auxílio mensal, o Fundo Permanente de Geração de Emprego e Renda (Fupeger) e o Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda Mínina (Pronagem).

O projeto, que ainda está sendo discutido na Câmara, poderá ajudar aproximadamente 14,4 milhões de cidadãos brasileiros. De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse era o número de desempregados no primeiro trimestre de 2021.

O autor do projeto, deputado Wilson Santiago (PTB-PB), afirma que esse caminho é o "mais sensato para combater a crise gerada pela pandemia e a desigualdade social". Com o projeto de lei, a Câmara Federal ainda pretende criar, por meio de uma lei complementar, o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF).

Imperdível
Sua chance de ter um cartão de crédito sem anuidade78.477 pessoas já pediram
Ver cartão
Encerra em 16:20

Quem terá direito ao auxílio mensal de R$ 1.100?

Terá direito ao auxílio de R$ 1.100 a pessoa que for comprovadamente desempregada. Quem recebeu seguro-desemprego, por exemplo, e não voltou a trabalhar, estará incluso no benefício. 

O prazo máximo de permanência no programa será de um ano (12 meses), com desligamento automático.

Além disso, o beneficiário do Pronagem deverá estar inscrito em cursos de formação e capacitação profissional, com duração de até 12 meses, oferecidos por escolas técnicas estaduais e institutos federais mediante convênios com a União.

Quem não comparecer ao curso oferecido será excluído do programa.

O que falta para o auxílio ser aprovado?

De acordo com o próprio site da Câmara Federal, o Projeto de Lei caminha para a votação final. No entanto, ele ainda precisa passar pela análise das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A nova proposta será vinculada ao Ministério da Economia e o salário mínimo destinado ao desempregado será mantido por recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Gostou do conteúdo?

Esperamos ter ajudado você com esse artigo. Em caso de dúvidas ou sugestões, deixe o seu comentário para nós. Até a próxima!

Gostou? Deixe seu curtir
Compartilhe
Camila Silveira

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, adora descomplicar os cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros, contas digitais, entre outros. Boa parte do seu trabalho é acompanhar a movimentação dos bancos e instituições financeiras para trazer as principais notícias do mercado.

Ver todos os posts

Deixe seu comentário

Leia também

PIS/Pasep tem valor acumulado de R$ 22,8 bilhões: veja quem pode sacar

Banco Inter pretende lançar cursos de investimentos para clientes: saiba mais

Cadastro Positivo: quem paga a conta do celular em dia pode ter um aumento no score

Mudança que ameaçava vale-refeição e alimentação sai da reforma tributária do IR

Vagas de emprego: 11 empresas estão contratando

O comportamento financeiro dos brasileiros mudou após a pandemia?

Tribunal de Justiça de São Paulo abre concurso para 845 vagas de nível médio

Lojas Renner terá conta digital para fidelizar clientes