Ir para o conteúdo principal
Foregon.com

Diário Oficial publica nova lei que garante alternativas a para prova de vida do INSS

Por Nara LimaPublicado em

Uma nova lei que oferece meios alternativos para realização da prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicada hoje (03), no Diário Oficial da União a Lei 14.199. A medida, reconhecida pelo Congresso Nacional, foi adotada em decorrência da crise causada pela pandemia da Covid-19.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a prova de vida foi uma medida adotada pelo governo federal para evitar fraudes que envolvam a previdência. Além disso, essa resolução garante os recursos necessários para o pagamento dos benefícios.

"Para garantir a segurança de aposentados e pensionistas, a nova lei cria a possibilidade de realização da prova de vida por meios alternativos, que serão ofertados pela rede bancária, assim como a priorização do atendimento, quando houver necessidade de apresentação presencial nas agências", informou, em nota, a pasta.

O que você procura?

Quem poderá solicitar a prova de vida?

Poderão solicitar a prova de vida por atendimento domiciliar e atendimento facilitado da instituição financeira responsável pelo pagamento do benefício aqueles que:

  • Encontram-se acamadas e/ou hospitalizados;
  • Beneficiários com dificuldades de locomoção;
  • Maiores de 80 anos, que não tenham procurador ou representante legal cadastrado.

Além disso, a medida ainda prevê gratuidade para as ligações telefônicas realizadas para a Central 135, tanto feitas a partir de telefones fixos quanto por smartphones.

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou o artigo que previa a suspensão, até 31 de dezembro de 2021, da exigência de comprovação de vida dos beneficiários perante o INSS, já que a nova lei oferece alternativas para a comprovação de vida de segurados.

Informamos?

Essa e muitas outras notícias e informações sobre negócios e finanças você encontra no blog da Foregon. Em caso de dúvidas ou sugestões, deixe seu comentário aqui embaixo.

Até mais!

Gostou? Deixe seu curtir
Compartilhe
Nara Lima

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, gosta de escrever sobre educação financeira. Preza pela facilidade da leitura e pela checagem das informações, buscando produzir um conteúdo de leitura simplificada e que sane as dúvidas do leitor.

Ver todos os posts

Deixe seu comentário

Leia também

Banco Inter vai disponibilizar empréstimos rápidos e sem burocracia pelo App

Silicon Valley Bank: Quando a Falência se Torna Realidade

Foregon participa da 9ª edição da Conferência Anual de Startups e Empreendedorismo

Foregon Marca Presença na 6ª Edição do CX Summit

Foregon está no TOP 10 Fintech – Distrito Awards 2022

Foregon está entre as Melhores Empresas para Trabalhar GPTW – Tecnologia da Informação 2022.

Nubank Ultravioleta: nova Regra para Isenção de Anuidade

Consignado do Auxílio Brasil: Caixa já liberou R$ 1,8 bilhão