Diretrizes para emissão de moeda digital são divulgadas pelo Banco Central

O Banco Central divulgou as diretrizes para o potencial desenvolvimento de uma moeda digital brasileira que poderá ser utilizada em pagamentos de varejo. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, já havia afirmado que o país estava avançando rapidamente nesse processo e que em breve a instituição divulgaria novidades.

Dentre os principais destaques está a possibilidade de desenvolver modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas, permitindo a realização de operações online e, eventualmente, operações offline.

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Moeda digital ou criptomoedas?

Você deve estar se perguntando se a moeda digital é igual as criptomoedas, certo? Bom, saiba que a resposta é não! A principal diferença entre ambas, é que a moeda digital do BC teria uma emissão e distribuição centralizada, totalmente custodiada pelo Sistema Financeiro Nacional (SFN) e pelo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). A ideia é que essa novidade seja uma extensão da moeda física.

Outra grande diferença é que a moeda digital prevê seu desenvolvimento com base em regras determinadas por duas leis: Lei Complementar 105/2001, que fala sobre sigilo bancário, e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Resumidamente, podemos dizer que as criptomoedas possuem um modelo de distribuição descentralizado, no qual seu desenvolvimento depende de uma rede composta por várias máquinas e pessoas, não havendo uma instituição específica responsável por sua emissão e controle.

Quando a novidade entrará em circulação?

O lançamento da moeda digital ainda não tem data definida, visto que foram divulgadas apenas as diretrizes desse processo. O BC pretende aprofundar a discussão do assunto e, quem sabe, criar relações com o setor privado.

Análises mais detalhadas serão realizadas para que sejam definidos alguns pontos, como quais tecnologias serão as mais adequadas para a sua implementação na sociedade. Ou seja, sem previsão de data.

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