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Dissídio salarial: aprenda como calcular e saiba quando pagar

Por Camila SilveiraPublicado em

Todas as empresas possuem obrigações trabalhistas, como o dissídio, no momento de contratar novos colaboradores para evitar problemas durante o período de atuação deles na companhia. Os direitos dos funcionários são assegurados pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que regulamenta as relações individuais e coletivas de trabalho.

Entenda o que é dissídio 

Se você trabalha em uma empresa, já deve conhecer este termo, que significa divergência. Como o próprio significado diz, o dissídio indica a presença de discórdia ou conflitos de trabalhos coletivos ou individuais e pode estar relacionado a situações, como: tempo da licença maternidade, auxílio creche, vale-transporte, alimentação, entre outros.

O termo também acabou tornando-se popular como um sinônimo de reajuste salarial e está presente frequentemente na rotina do departamento de Recursos Humanos (RH). Isso porque, a maioria dos casos estão relacionados a divergências no momento de determinar o reajuste salarial.

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Julgados pela Justiça do Trabalho e regidos pelos artigos 643 e 763 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e artigo 114 da Constituição Federal, os dissídios são extremamente importantes para garantir maior equilíbrio na relação entre o funcionário e colaborador. 

Tipos de dissídio

Dissídio individual

  • O funcionário entra com uma ação contra o empregador na Justiça do Trabalho;
  • O foco são interesses concretos do colaborador;
  • A ação é diretamente entre o empregado e o empregador;
  • A esfera de interesse é particular;
  • A sentença não possui tempo determinado.

Dissídio coletivo

  • A Justiça do Trabalho interfere nas relações trabalhistas entre empregador e empregado de uma categoria. Representando interesses de toda uma categoria.

Dissídio salarial

  • Processo de reajuste salarial realizado entre colaboradores e empresa.

Como o dissídio salarial é calculado?

Para calcular o dissídio salarial dos colaboradores de sua empresa é necessário descobrir qual sindicato representa a categoria profissional deles, ou se é representado por nenhum sindicato para ter acesso às informações do acordo em vigência e estar consciente das possibilidades de negociações.

Após obter essas informações, o cálculo do dissídio salarial é bastante simples e é feito a partir do valor do salário base, aplicando-se sobre ele o reajuste. Basta multiplicar o salário base pelo índice de reajuste para saber qual o valor do aumento. Confira o exemplo a seguir:

  • R$ 1.200 (salário base) x 9% (reajuste salarial) = R$ 108
  • Logo, salário base + reajuste salarial = R$ 1.308

É importante destacar que, caso a empresa reajuste o salário dos trabalhadores antes da data-base estabelecida, de forma espontânea, esse valor poderá ser abatido do dissídio salarial. Ou seja, se a quantia acordada na negociação for maior que o aumento concedido pela empresa, o colaborador receberá a diferença.

Por outro lado, se o índice do dissídio ou acordo coletivo for igual ou menor ao já dado pela empresa, não será necessário pagar nenhum valor além do aumento já recebido.

Por fim, lembre-se que toda data-base é definida no primeiro dia útil do mês. Por conta disso, geralmente os dissídios salariais tratados começam a valer na mesma data em todos os anos para cada empregado.

Descomplicamos?

Esperamos ter ajudado você com este artigo. Qualquer dúvida sobre o assunto, deixe um comentário e até a próxima!

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Camila Silveira

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, adora descomplicar os cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros, contas digitais, entre outros. Boa parte do seu trabalho é acompanhar a movimentação dos bancos e instituições financeiras para trazer as principais notícias do mercado.

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