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Dívida de 5 anos caduca? Entenda como funciona

Thais SouzaPublicado em

Se você tem ou já teve uma dívida, certamente já ouviu aquela famosa frase: "deixa caducar que a dívida deixa de existir depois de cinco anos". Mas será mesmo que isso é verdade? Neste artigo vamos explicar essa história "mal contada" com detalhes para você.

Você encontra nesse artigo:

Dívida de 5 anos caduca? Entenda como funciona

Muitas pessoas acreditam que após cinco anos devendo, a dívida simplesmente deixa de existir e não é mais necessário pagá-la, ou seja, a dívida caduca. De acordo com o Artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor:

"Prescreve em cinco anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço prevista na Seção II deste Capítulo, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria."

Traduzindo o Artigo de forma prática, após cinco anos com uma dívida ativa, ela não poderá mais constar nos órgãos de proteção ao crédito como dívida negativada. Ou seja, seu nome não poderá mais ficar sujo na Serasa, SPC ou outros órgãos. Portanto, quem consultar seu CPF nessas plataformas não vai mais encontrar essa dívida.

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Porém, isso não quer dizer que a dívida deixou de existir. O débito continuará em aberto com a empresa para a qual você está devendo e ela ainda terá acesso a essa informação e pode continuar cobrando essa pendência. Portanto, mesmo depois de cinco anos, você ainda poderá ficar recebendo ligações incômodas de cobrança.

Se o seu débito for com um banco, por exemplo: dívida com empréstimo ou cartão de crédito, o critério dos cinco anos é o mesmo.

No entanto, a diferença é que mesmo depois de cinco anos, quando a dívida sai dos birôs de crédito, ela continua registrada no Serviço de Informações de Crédito do Banco Central (SCR), que está disponível para qualquer empresa do segmento consultar.

Disto isto, aquela famosa lenda de que a dívida deixa de existir é mito!

Perguntas e respostas sobre prescrição da dívida de 5 anos

1. E os juros, continuam sendo cobrados?

Sim! Como dito anteriormente, apesar do seu nome estar limpo após a prescrição da dívida, o débito continua existindo para a empresa na qual você está inadimplente e ela poderá continuar cobrando juros pelo atraso ou fazendo cobranças de quitação.

2. Após a prescrição da dívida, o que acontece com meu score?

O seu score de crédito é calculado com base em diversos critérios e as dívidas negativadas têm grande influência sobre a pontuação. Mas, depois de cinco anos, como a dívida deixa de existir para os birôs de crédito, ela também deixa de ser considerada no cálculo do seu score, então não irá prejudicá-lo.

3. Preciso pagar a dívida após caducar?

É o ideal, já que a dívida continua existindo e pode prejudicar seu relacionamento com a empresa credora ou dificultar a tomada de crédito no mercado, como: contratação de empréstimo e cartão de crédito.

Além disso, ao quitar uma dívida depois de cinco anos, a empresa irá parar de fazer ligações de cobrança.

4. Como regularizar a minha dívida após cinco anos?

Depois de cinco anos, a chance de conseguir bons descontos para quitar sua dívida são grandes. Portanto, faça uma negociação com o banco ou a empresa para qual você deve.

Para isso, basta entrar em contato com a empresa ou banco presencialmente ou por telefone e solicitar um acordo.

5. Minha dívida caducou. O banco ainda pode me negar crédito?

Sim, pois mesmo depois de cinco anos, quando a dívida sai dos birôs de crédito, ela continua registrada no Serviço de Informações de Crédito do Banco Central (SCR), e os bancos têm acesso a esse sistema.

Gostou das dicas?

Deixar de pagar uma dívida pode render vários problemas para o consumidor, como é o caso do protesto em cartório. Agora que você sabe tudo sobre prescrição da sua dívida, entenda como fica a situação de um protesto em cartório após cinco anos:

Lembre-se que no nosso blog você encontra vários conteúdos sobre planejamento e educação financeira para se organizar e sair da dívidas. Até a próxima!

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida dos usuários que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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