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Dívida de falecido: saiba como funciona e quem deve pagar

Por Camila SilveiraPublicado em

De acordo com o Portal da Transparência, apenas no primeiro semestre de 2020, mais de 700 mil brasileiros morreram. Com isso, muitas famílias precisaram enfrentar diversas burocracias, que dizem respeito aos direitos e obrigações envolvendo o patrimônio da pessoa falecida, e a dúvida que sempre ganha destaque é: quem deve pagar a dívida do falecido?

Dívida de falecido: saiba como funciona e quem deve pagar

Quando uma pessoa morre, todos os bens, direitos e deveres devem ser deixados para os seus herdeiros. Esse conjunto pode incluir casa, carro, joias, dinheiro, bens de valor, valores a receber e as dívidas. Mas fique tranquilo: a boa notícia é que não é possível herdar dívidas que não são suas.

Primeiramente, é necessário fazer um inventário de todos os bens deixados pelo falecido, sejam eles positivos ou negativos, e a partir disso, são feitas algumas subtrações.

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Por exemplo: se a pessoa que faleceu deixou uma casa de R$ 100 mil e uma dívida de R$ 40 mil, sobrou R$ 60 mil para ser dividido entre os herdeiros.

Porém, é importante ressaltar que caso o valor da dívida seja equivalente ao valor dos bens, infelizmente não sobrará nada de herança.

E se o valor da dívida ultrapassar o valor dos bens? O que fazer?

Não é necessário realizar nenhum procedimento, até porque os herdeiros não podem pagar uma dívida que não é deles.

De toda maneira, o dinheiro dos bens deixados pela pessoa falecida deve ser usado para quitar o máximo de dívidas que foram deixadas para trás. Caso sobrem despesas, os herdeiros não precisarão quitá-las.

O que acontece com benefícios, empréstimos e financiamentos?

Os herdeiros têm direito de receber benefícios, como décimo terceiro salário, férias, saldo salário, e valores retidos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para isso, é necessário que todos eles façam a abertura do processo de alvará judicial, que nada mais é que comunicar o falecimento do parente ao juiz.

Outro fator importante a ser destacado é que, em alguns casos, as dívidas do falecido deixam de existir, e isso acontece porque algumas delas possuem regras especiais em caso de morte e são cobertas por seguro.

Esse é caso dos empréstimos consignados e financiamentos imobiliários, que contam com cláusulas que dão segurança para credores, nestas situações.

Descomplicamos?

Esperamos que esse artigo tenha ajudado você. Em caso de dúvidas ou sugestões, deixe o seu comentário para nós e até a próxima!

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Camila Silveira

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, adora descomplicar os cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros, contas digitais, entre outros. Boa parte do seu trabalho é acompanhar a movimentação dos bancos e instituições financeiras para trazer as principais notícias do mercado.

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