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Doenças que dão direito ao auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Por Thais SouzaPublicado em

O auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez são benefícios previdenciários dos cidadãos que contribuem para o INSS e tem algum tipo de incapacidade permanente ou temporária de exercer suas atividades laborais. Neste artigo você vai conferir quais são as doenças que dão direito a esses benefícios sem a necessidade de cumprir o período de carência. 

Como funciona o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido a pessoa permanentemente incapaz de trabalhar e que não pode ser reabilitada em outra profissão. Isso é definido pela avaliação da perícia médica do INSS. Veja abaixo quais os requisitos para se enquadrar como aposentado por invalidez: 

  • É necessário estar na qualidade de segurado;
  • Ter no mínimo carência de 12 meses;
  • Ter incapacidade total e permanente para o trabalho.

Já o auxílio-doença é um benefício financeiro pago pelo governo através do INSS para os trabalhadores que precisam ficar um tempo afastados de suas atividades por problemas relacionados à sua saúde, seja por motivo de doença ou acidente de qualquer natureza. Veja quais são os requisitos para requerer o auxílio: 

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  • Ter no mínimo carência de 12 meses; 
  • Estar na qualidade de segurado;
  • Estar incapacitado temporariamente para o trabalho, sendo necessário comprovar a situação com documentação médica, laudos médicos, exames e consultas. 

Doenças que dão direito ao auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

A carência é definida pela lei como sendo o período ou número mínimo de contribuições mensais ao INSS consideradas indispensáveis para que o beneficiário tenha direito ao benefício. 

Apesar de ambos os benefícios exigirem o período de carência, de acordo com o artigo 151 da Lei 8.213/91, o contribuinte que tiver uma das doenças graves citadas na lista abaixo não precisa cumprir o prazo normalmente exigido para a concessão da aposentadoria ou auxílio-doença. Confira quais são elas: 

  • Tuberculose ativa;
  • Hanseníase;
  • Alienação mental;
  • Neoplasia maligna;
  • Cegueira;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Cardiopatia grave;
  • Mal de Parkinson;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Nefropatia grave;
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  • Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
  • Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
  • Hepatopatia grave.

Além das doenças citadas, em situações em que o segurado ficar incapacitado ao sofrer algum tipo de acidente do trabalho ou de qualquer natureza, mesmo sem relação com seu trabalho, não será exigida a carência de 12 contribuições mensais.

Descomplicamos? 

Esperamos que este artigo tenha te ajudado de alguma forma. Se ainda ficou com alguma dúvida, deixe seu comentário que a gente descomplica para você. Até a próxima!

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida dos usuários que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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