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Empresas podem recontratar trabalhadores demitidos durante a pandemia

Por Janaína TavaresPublicado em

Na última terça-feira (14), o governo do presidente Jair Bolsonaro determinou a recontratação dos trabalhadores demitidos sem justa causa durante a pandemia do novo coronavírus.

Dessa forma, o decreto editado determina que não será considerada fraudulenta a recontratação no prazo de 90 dias. Saiba mais informações a respeito, logo a seguir.

O que muda com essa autorização?

De acordo com informações cedidas pelo Ministério da Economia, a mudança vai possibilitar uma recuperação mais acelerada dos cidadãos no mercado de trabalho.

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Encerra em 16:20

O decreto, que foi assinado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, estabelece que a recontratação terá que ser feita nos mesmos termos do contrato anterior.

Contudo, essa decisão do governo também vai abrir espaço para que a nova contratação possa ser feita em condições diferentes da original. Segundo o texto do decreto, isso será possível "quando houver previsão nesse sentido em instrumento decorrente de negociação coletiva".

Vale destacar que a medida já está valendo e a mesma possui um efeito retroativo a 20 de março de 2020, ou seja, se você foi demitido há 30 dias, a empresa já pode te recontratar.

O salário será reduzido durante a pandemia?

Sim, existe essa possibilidade na hora da recontratação durante a pandemia. No entanto, isso só vai acontecer caso esteja previsto em negociação coletiva com o sindicato da categoria.

É importante ressaltar ainda que a portaria de 1991 não foi revogada. Ela continua valendo, mas a diferença é que agora o governo flexibilizou a medida apenas enquanto durar o período de calamidade pública, que tem data prevista para terminar em 31 de dezembro desse ano.

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Janaína Tavares

Jornalista e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, a Janaína (ou Jana). Como redatora, ama os conteúdos sobre dicas financeiras. Preza pela checagem de todas as informações e o conteúdo perfeito para ela, é aquele que ajuda o leitor a resolver um problema, ensinando e orientando o leitor a tomar a melhor decisão.

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