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Empresas são obrigadas a oferecer vale-alimentação?

Por Thais SouzaPublicado em

O vale-alimentação é um cartão benefício oferecido aos trabalhadores com o intuito de auxiliá-los financeiramente na compra de alimentos em em supermercados. Benefícios como esse têm papel fundamental na boa relação entre empresa e colaborador, trazendo vantagens para ambas as partes. Mas será que você, empregador, é obrigado a oferecê-lo? Continue a leitura para descobrir.

Empresas são obrigadas a oferecer vale-alimentação?

Diferentemente do vale-transporte, que é obrigatório, não existe uma lei que aponte o fornecimento do vale-alimentação como um dever da empresa. Ou seja, o oferecimento de benefícios alimentícios é opcional ao empregador.

No entanto, empresas que possuem vínculos com sindicatos podem ser obrigadas a oferecer o benefício. Isso pode acontecer de duas formas: no acordo coletivo, que é uma negociação entre empresa e sindicato, ou na convenção coletiva, uma negociação entre sindicatos.

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Sendo assim, o vale-alimentação pode ser um direito do trabalhador dependendo do contrato de trabalho estabelecido. Para descobrir se existe um acordo ou convenção coletiva que garanta o vale-alimentação, o trabalhador deve procurar o RH da empresa ou sindicato da sua categoria.

Qual a importância de oferecer vale-alimentação?

Apesar de não ser obrigatório, oferecer o vale-alimentação traz muitas vantagens para a empresa e também para os colaboradores. Esse benefício é capaz de atrair novos talentos, por ser um diferencial e também retê-los na empresa.

Quando a empresa se preocupa com detalhes como este, os funcionários trabalham mais motivados e, com isso, são mais produtivos. Ou seja, todo mundo sai ganhando. 

Além disso, o pagamento do vale-alimentação pode representar uma redução de custos para a empresa, pois proporciona o abatimento na ordem de 4% no Imposto de Renda para Pessoa Jurídica (IRPJ) a ser pago, além de evitar custos com a compra, o transporte, a distribuição e o armazenamento de cestas básicas.

De qualquer forma, se você adotar esse benefício estará demonstrando que se preocupa com o bem-estar financeiro de seus colaboradores.

Descomplicamos? 

Agora que você já sabe mais sobre a importância do vale-alimentação, que tal começar a implementá-lo em sua empresa? Abaixo separamos alguns artigos sobre benefícios coorporativos: 

Boa leitura e até a próxima! 

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida dos usuários que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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