Empréstimo Bolsa Família: é possível solicitar?
Escrito por Sabrina Vansella
Atualizado emPara beneficiários do programa que estão em busca de soluções financeiras, o empréstimo Bolsa Família pode ser uma opção de crédito consignado promissora.
Este artigo visa esclarecer as nuances do empréstimo, abordando os critérios de elegibilidade, as alterações recentes para tornar a concessão de crédito mais justa, e o impacto da sua suspensão pelo STF.
Além disso, exploramos alternativas de empréstimo consignado que podem ajudar a superar desafios financeiros. Acompanhe nas próximas linhas!
O que é o Bolsa Família?
O programa Bolsa Família, que já chegou a ser chamado de Auxílio Brasil, oferece um auxílio financeiro às famílias carentes, aquelas que se encontram em situação de pobreza.
A partir de 2024, as famílias elegíveis para este programa receberão um valor base de R$ 600,00.
Além disso, o programa prevê benefícios extras dentro da denominada Cesta de Benefícios, destinados a famílias que atendam a determinadas condições.
Como funciona o empréstimo do Bolsa Família?
O empréstimo Bolsa Família é uma linha de crédito na modalidade consignada, na qual é possível utilizar o benefício como garantia. Neste caso, as parcelas são descontadas na folha de pagamento do beneficiário, de acordo com o limite da margem consignável.
Em 2022, o empréstimo foi liberado para beneficiários do BPC e Auxílio Brasil. Era possível contratá-lo utilizando o percentual 45% do valor do salário dividido da seguinte forma:
- 35% para empréstimos consignado e financiamentos;
- 5% para cartão de crédito consignado;
- 5% para gastos com cartão de benefícios.
Apesar disso, em fevereiro de 2023, o Governo reformulou as regras do empréstimo Bolsa Família para possibilitar uma contratação mais justa aos beneficiários.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome reintroduziu a opção de crédito através da Portaria MDS nº 858, porém com as novas regras a seguir:
- Taxas de juros: até 2,5%;
- Parcelas: até 6;
- Margem consignável: até 5%;
- Valor a ser descontado: até R$ 30.
Por que o empréstimo Bolsa Família foi suspenso?
Mesmo amplamente requisitado pelos beneficiários, o empréstimo Bolsa Família enfrentou uma suspensão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023.
Essa decisão veio como resposta direta ao crescente endividamento observado entre os participantes do programa, uma questão que acendeu alertas sobre a sustentabilidade financeira dos beneficiários.
A mecânica do empréstimo permitia que os descontos no benefício se estendessem por até 24 meses, uma prática que, segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, evoluiu para um problema sério.
O alto comprometimento da renda mensal dos beneficiários, com descontos que poderiam consumir até 45% dela, resultou em dificuldades significativas para cobrir outras necessidades essenciais.
Com o processo de retomada ainda sob análise, a reativação do empréstimo permanece incerta, deixando em aberto a questão de como apoiar financeiramente essas famílias sem comprometer sua estabilidade econômica.
Quem tem direito ao empréstimo Bolsa Família?
Antes, para aproveitar as vantagens do empréstimo, era necessário cumprir dois requisitos principais: ser beneficiário do Bolsa Família e estar cadastrado no Meu CadUnico, um sistema de cadastro único.
Aqui estão as diretrizes que regem essa oportunidade:
- Famílias com renda mensal inferior a R$ 170;
- Crianças de 6 a 17 anos da família devem frequentar a escola;
- Manter-se participante ativo das iniciativas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, especialmente em questões relacionadas à saúde da mulher.
Se você quer verificar se tem direito a esse benefício, é possível fazer uma consulta pública do Bolsa Família para obter essa informação.
Como solicitar o Empréstimo Bolsa Família se ele for reativado?
Caso o Empréstimo Consignado Bolsa Família seja reativado, a acessibilidade ao crédito será restrita aos beneficiários que estão devidamente cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
No entanto, a solicitação desse tipo de empréstimo tem critérios específicos que precisam ser atendidos:
- Responsável Familiar: Apenas o responsável familiar cadastrado pode fazer a solicitação do empréstimo, centralizando a gestão financeira do benefício dentro da unidade familiar.
- Limite de Renda: Famílias com renda mensal até R$170 estarão elegíveis, enfatizando o foco do programa em auxiliar as famílias mais necessitadas.
- Educação Infantil: A presença de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos, que estejam matriculados e frequentando a escola, é um requisito, reforçando a importância da educação.
- Fiador: A necessidade de um fiador para garantir o empréstimo adiciona uma camada de segurança ao processo de concessão de crédito.
- Participação em Programas Sociais: Envolver-se nas iniciativas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, especialmente aquelas focadas na saúde da mulher, é mandatório.
- Visita Domiciliar: Autorizar a visita de um fiscal do programa à residência do beneficiário para verificar o cumprimento das condições.
- Saúde Infantil: Manutenção das vacinações infantis em dia, garantindo o bem-estar e a saúde das crianças.
- Cuidados com Gestantes: As gestantes devem realizar acompanhamento pré-natal, assegurando a saúde da mãe e do bebê.
A reativação do empréstimo e a definição das instituições financeiras que disponibilizarão o crédito aos beneficiários ainda estão em análise.
Portanto, os interessados devem permanecer atentos às atualizações oficiais para entender como e quando poderão se beneficiar dessa possibilidade, caso ela seja reintroduzida
Outras opções de empréstimos consignados
Enquanto o empréstimo Bolsa Família não é reativado, separamos algumas alternativas de crédito consignado que podem ser interessantes para aqueles em busca de soluções financeiras acessíveis.
1. Empréstimo Consignado Agi
2. Empréstimo Consignado Banco Inter
3. Empréstimo Consignado Help!
4. Empréstimo Consignado AL5 Bank
5. Empréstimo Consignado Banco do Brasil
É importante ressaltar que, independentemente da opção escolhida, é fundamental realizar uma análise cuidadosa das condições oferecidas, incluindo taxas de juros, prazos de pagamento e a reputação da instituição financeira.
Comparar diferentes ofertas e entender completamente os termos do contrato são passos essenciais para garantir uma decisão financeira segura e adequada às suas necessidades.
Esperamos que esse artigo tenha sido útil! Se você está em busca de um empréstimo com mais chances de aprovação, consulte o seu score de crédito na Foregon e receba indicações personalizadas:
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Perguntas Frequentes
Como fazer empréstimo com o Bolsa Família?
Como fazer empréstimo com o Bolsa Família?
Para solicitar um empréstimo como beneficiário do Bolsa Família, é preciso se apresentar em uma instituição financeira credenciada com seus documentos e comprovante de recebimento do benefício. No entanto, essa modalidade está temporariamente suspensa.
Qual o valor do empréstimo para quem recebe o Bolsa Família?
Qual o valor do empréstimo para quem recebe o Bolsa Família?
O valor do empréstimo para beneficiários do Bolsa Família varia conforme a política de crédito da instituição financeira e a capacidade de pagamento do solicitante. Geralmente, esses empréstimos são de valores modestos, projetados para atender às necessidades imediatas e evitar o endividamento excessivo.
Quando vai ser liberado o empréstimo do Bolsa Família em 2024?
Quando vai ser liberado o empréstimo do Bolsa Família em 2024?
Ainda não existe previsão para a liberação do empréstimo Bolsa Família em 2024. Para informações atualizadas, é recomendável acompanhar os comunicados oficiais do Governo Federal e das instituições financeiras autorizadas a oferecer o empréstimo.
Quais bancos fazem o empréstimo do Bolsa Família?
Quais bancos fazem o empréstimo do Bolsa Família?
Atualmente, não há uma lista específica de bancos que oferecem empréstimo diretamente vinculado ao Bolsa Família devido à suspensão do programa de crédito consignado para seus beneficiários. Antes da suspensão, instituições financeiras e bancos parceiros do Governo Federal, como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, poderiam ser opções prováveis para tais serviços.
Quem tem o nome sujo pode fazer o empréstimo do Bolsa Família?
Quem tem o nome sujo pode fazer o empréstimo do Bolsa Família?
Beneficiários do Bolsa Família com restrições no crédito podem ter a possibilidade de empréstimo, dependendo da avaliação e das condições específicas da instituição financeira.
