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Entenda a diferença entre PJ e CLT

Por Camila SilveiraPublicado em

Você sabia que aproximadamente 12 milhões de brasileiros estão desempregados e, dentre os que estão trabalhando, cerca de 41% estão na informalidade, com empregos precários e sem carteiras assinadas? Pois bem, esses fatos resultam algumas reflexões sobre as formas de trabalho, afinal, o que é melhor: ser PJ ou CLT?

Entenda a diferença entre PJ e CLT e saiba qual é a melhor opção para você

O que é CLT?

A CLT é a sigla usada para Consolidação das Leis de Trabalho. Tal lei foi criada no dia 1 de maio de 1943, data que representa a primeira regulamentação da relação entre as empresas e os trabalhadores, sendo considerada um avanço para toda a sociedade brasileira.

Afinal, são essas leis de trabalho que garantem a carteira de trabalho, previdência social, salário mínimo, décimo terceiro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outros direitos trabalhistas. Eles são válidos em todo o país e devem ser aplicados de forma igual a todos os tipos de colaboradores.

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Em 2017, a Reforma Trabalhista trouxe outras mudanças, principalmente no que diz respeito a terceirização, home office e a flexibilização da jornada diária. Por isso que em alguns pontos, o trabalhador CLT possui algumas vantagens em relação ao profissional PJ.

Conheça as vantagens e desvantagens do CLT

Não podemos negar que a principal vantagem do CLT são os benefícios, como as férias remuneradas, o seguro-desemprego, entre outros, que são garantidas pela legislação dos trabalhadores. Além desses benefícios, o funcionário com carteira assinada pode receber outros privilégios da própria empresa, como vale-alimentação, transporte e plano de saúde.

No entanto, apesar dos benefícios serem extremamente vantajosos, vale lembrar que eles são as causas das deduções na folha de pagamento, no qual o valor recebido, na prática, torna-se bem menor que o valor registrado na carteira de trabalho. Em outras palavras, aproximadamente 1/4 do salário dos funcionários é descontado para garantir tais benefícios.

Outra vantagem do regime CLT, com certeza, é a estabilidade, até porque, ser contratado por uma empresa que assina a carteira significa que o funcionário terá permanência dentro da empresa, visto que a demissão gera custos à companhia.

Por outro lado, a estabilidade também representa uma menor flexibilidade. O funcionário CLT deve cumprir sua jornada de trabalho, que dura, geralmente, oito horas por dia. Além desse fator, maior parte dos funcionários também precisam trabalhar dentro da empresa, pois as regras da lei para o home office no regime CLT são mais criteriosas.

O que é PJ?

Por sua vez, PJ é a sigla usada para Pessoa Jurídica, que é um termo que representa um sujeito abstrato, como empresas, associações e governos, enquanto Pessoa Física simboliza um indivíduo. No mercado de trabalho, o PJ é aquele que trabalha de forma independente, sem descontos salariais, benefícios ou contribuições sindicais.

Conheça as categorias de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para quem deseja trabalhar como PJ:

  • Sociedade LTDA: formato para quem quer abrir uma empresa, com sócios, de forma simplificada;
  • Sociedade Anônima (S.A): formato para empresas com forte crescimento e possibilidade de entrada de investidores;
  • Microempreendedor Individual (MEI): formato para micro empresas que faturam até R$ 60 mil por ano;
  • Empresário Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): formata para empresários que querem empreender sem a necessidade de sócios e sem limitar sua participação ativa no mercado;
  • Empresário Individual: formato para Pessoa Física que desenvolve uma atividade empresarial, que assume o risco dos negócios de forma pessoal e ilimitada.

Conheça as vantagens e desvantagens do PJ

O PJ também pode contar com alguns direitos, como o auxílio-doença, a licença maternidade e aposentadoria, através da contribuição mensal com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de forma independente.

Outra vantagem é que dentro do contrato, por não ser um vínculo empregatício, o valor recebido é o valor acordado, sem os descontos como ocorre no caso da CLT. Apesar de ser necessário manter os impostos em dia, os valores podem ser bem menores.

O grande diferencial desse modo de trabalho, com certeza, é a flexibilidade que ele proporciona. O trabalhador pode estabelecer a sua jornada de trabalho, devendo apenas cumprir o que foi determinado em contrato. Além disso, a função pode ser executada em qualquer lugar, sem a necessidade de comparecer na empresa.

No entanto, a desvantagem de ser o PJ diz respeito à responsabilidade, que deve ser muito maior para não causar prejuízos. Todas as funções administrativas, como impostos e legislação, por exemplo, passam a ser de responsabilidade do próprio trabalhador e, claro, a gestão do tempo e dos contratos de trabalho.

Além disso, como não existe um salário fixo na modalidade de PJ, o risco do trabalhador ficar sem dinheiro também é maior.

Qual é melhor: PJ ou CLT?

Como você pôde ver, ambas as modalidades de trabalho possuem vantagens e desvantagens, portanto, essa resposta vai depender do seu perfil e de suas prioridades como pessoa.

Para saber qual é a melhor opção, pense em suas necessidades e veja qual dessas modalidades vai arcar melhor com os seus custos. Geralmente, o salário costuma ser um fator decisivo, então para que não reste dúvida sobre isso, saiba que é possível comparar os custos de contratação através de uma calculadora CLT x PJ automática, que pode ser utilizada para descobrir qual das duas modalidades de contratação é a melhor para você no quesito salarial.

Descomplicamos?

Esperamos ter ajudado você com esse artigo. Qualquer dúvida ou sugestão, deixe o seu comentário para nós e até a próxima!

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Camila Silveira

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, adora descomplicar os cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros, contas digitais, entre outros. Boa parte do seu trabalho é acompanhar a movimentação dos bancos e instituições financeiras para trazer as principais notícias do mercado.

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