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Entenda as novas regras de transição para a sua aposentadoria

Por Janaína TavaresPublicado em
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Aprovada em novembro do ano passado, a Reforma da Previdência trouxe muitas novidades para quem deseja ter uma aposentadoria e uma vida mais tranquila durante a velhice.

Contudo, como muitas dúvidas podem surgir nesse momento, preparamos este artigo que vai abordar os principais detalhes das novas regras de transição. Para saber mais, basta acompanhar a leitura do texto.

Qual a nova idade mínima para se aposentar?

Com as novas determinações da Reforma da Previdência, agora a idade mínima para se aposentar passou a ser de:

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  • Para mulheres: 62 anos;
  • Para homens: 65 anos.

Já o tempo de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisa ser de pelo menos 15 anos.

Novas regras de transição para sua aposentadoria 

Se faltava pouco tempo para você se aposentar, é importante conhecer as cinco regras de transição que permitem adquirir a aposentadoria com mais antecedência.

Elas, que valem para os trabalhadores de empresas privadas, possuem características diferentes. Por isso, logo abaixo, você vai ver como cada uma delas funciona:

Transição da aposentadoria por idade

Nesta primeira regra de transição, apenas as mulheres podem participar. Na prática, a idade exigida subirá seis meses por ano até alcançar 62 anos, em 2023.

Isso significa que a idade mínima para a mulher vai subir um pouco a cada ano, conforme explicamos abaixo:

  • 60,5 anos em 2020;
  • 61 anos em 2021;
  • 61,5 anos em 2022;
  • 62 anos em 2023.

Portanto, quem se encaixa nessa regra são as mulheres com 60 anos e seis meses de idade, com, no mínimo, 15 anos de contribuição em 2020.

Dito isto, se você vai fazer aniversário de 60 anos em outubro desse ano, por exemplo, só vai conseguir a sua aposentadoria em outubro de 2021. Isso porque, será apenas nessa data que você vai atingir 60 anos e seis meses.

No entanto, é importante deixar claro que está sendo discutido no Congresso Nacional uma transição maior para a mulher, com o objetivo de mudar a idade a cada dois anos ao invés de um ano.

Pedágio de 100%

Já no pedágio de 100%, essa regra só pode ser usada por mulheres a partir de 57 anos e homens a partir dos 60 anos de idade.

Sendo assim, vai ser cobrado da pessoa um pedágio de 100% do tempo que ainda falta para a aposentadoria pela regra antiga, que era de 30 anos de contribuição para mulher e 35 anos de contribuição para o homem.

Então, se você estiver a quatro anos de ter a sua aposentadoria, vai precisar trabalhar por oito anos e cumprir com a idade mínima desta regra.

Pedágio de 50%

Por outro lado, esta regra é válida para os seguintes contribuintes:

  • Mulheres com, pelo menos, 28 anos de contribuição até 12 de novembro de 2019;
  • Homens com, pelo menos, 33 anos de contribuição até 12 de novembro de 2019.

Caso você se encaixe nesse grupo e falte dois anos para completar o tempo mínimo de contribuição, poderá usufruir dessa regra levando em consideração o fator previdenciário. Porém, o segurado vai ter quer contribuir até um ano a mais para poder se aposentar.

Idade mínima progressiva

Com a idade mínima progressiva, as mulheres devem completar 62 anos até 2031; os homens, 65 anos até 2027.

Até chegar essas datas, a idade vai aumentar seis meses a cada ano. Dessa forma, pode conseguir a aposentadoria em 2020 quem tiver:

  • 56 anos e seis meses de idade, com tempo mínimo de contribuição de 30 anos (mulheres);
  • 61 anos e seis meses de idade, com tempo mínimo de contribuição de 35 anos (homens).

Sistema de pontos

Por fim, no sistema de pontos, terá que ser feita uma soma da idade com o seu tempo de contribuição.

Vale destacar que aqui também está valendo o tempo mínimo de 30 anos de contribuição (mulheres) e 35 anos (homens).

Aliás, pontuação vai subindo um ponto por ano até atingir 100 pontos para as mulheres, em 2033, e 105 para os homens, em 2028.

Para os que pretendem se aposentar em 2020 pela regra de pontos, será necessário ter 87 pontos (público feminino) e 97 pontos (público masculino).

Isso, pensando que a mulher deverá ter 55 anos de idade e 32 anos de contribuição, enquanto o homem vai precisar ter 60 anos de idade e 37 anos de contribuição.

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Agora queremos escutar a sua opinião: o que você acha das novas regras de transição? Alguma delas é vantajosa para o seu plano de aposentadoria? Até a próxima!

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Janaína Tavares

Jornalista e produtora de conteúdo, é Redatora na Foregon. Apaixonada por cinema e pelo mundo asiático, seu foco está em entregar textos úteis e inspiradores.

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