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Entenda o que acontece com a sua dívida após 5 anos

Por Thais SouzaPublicado em

De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), quase 70% das famílias brasileiras ficaram endividadas no primeiro semestre de 2021, sendo que grande parte ainda tem dificuldade para limpar o nome. Nessas situações, podem surgir muitas dúvidas em relação às dívidas, como: o que acontece com o débito após cinco anos? Neste artigo, vamos explicar todos os detalhes para você.

O que acontece com a sua dívida após 5 anos?

Quando o consumidor deixa de pagar uma dívida, ele é negativado nos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, por exemplo. Isso quer dizer que o nome dele ficou sujo e isso vai prejudicar a tomada de crédito no mercado, bem como sua pontuação de score. Mas, e após cinco anos, o que acontece com a dívida?

De acordo com o artigo 27 do Código do Consumidor, se após cinco anos o débito não for pago ao credor, a dívida caduca e o nome do devedor deve ser retirado dos órgãos de proteção ao crédito em que foi registrado, os chamados birôs de crédito.

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Porém, é muito importante que você entenda que essa retirada não significa que a dívida deixou de existir. Seu nome sai do registro de negativados após cinco anos, mas a pendência continua em aberto com a empresa para a qual você está devendo.

Ou seja, ela pode continuar fazendo as cobranças via ligação, e-mail ou SMS e também pode cobrar juros sobre o valor da dívida.

E o protesto em cartório, o que acontece após 5 anos?

Quando você está inadimplente, o credor pode fazer um protesto em cartório, que nada mais é do que uma cobrança judicial que pode trazer prejuízos para você. 

Mesmo após a dívida caducar, o protesto em cartório permanece ativo. Para cancelá-lo, será necessário pagar a dívida com o credor e solicitar a carta de anuência, que é uma autorização concedida pelo credor, autorizando que o protesto seja cancelado. 

Se você já pagou a dívida e deseja cancelar o protesto em cartório, confira como consultar os registros e tudo que deve ser feito no artigo que separamos para você:

Como regularizar a dívida?

O primeiro passo para regularizar a sua dívida é renegociá-la com o credor ou diretamente com uma empresa de cobrança que está responsável pela dívida. Vale lembrar que a renegociação é algo unilateral, ou seja, você pode fazer a sua proposta e não precisa aceitar qualquer oferta do credor.

Os acordos devem ser vantajosos para você e para o credor. Afinal, é de interesse de ambos que a dívida seja quitada. Abaixo, separamos alguns artigos para te ajudar na renegociação com os bancos: 

Perguntas frequentes (FAQ)

Quem deve limpar meu nome após a dívida caducar?

Após a dívida caducar, o credor (empresa para qual você está devendo) deve enviar uma notificação para os órgãos de proteção ao crédito, solicitando a retirada do seu nome da lista de negativados.

Minha dívida caducou. O banco ainda pode me negar crédito?

Sim. Como dito no artigo, a sua dívida continua existindo e essas informações podem ser consultadas pelos bancos.

Dívida prescreve? O que isso significa?

A dívida prescrita é aquela que não pode ser cobrada judicialmente pela empresa credora. A maioria das dívidas, como débitos com cartões de crédito, convênios médicos, financiamentos e impostos, prescreve em cinco anos.

Já passaram cinco anos e meu nome continua negativado, o que fazer?

Você deverá notificar a empresa credora e de crédito para que elas retirem os dados, conforme prevê a lei. Se isso não acontecer, o consumidor pode até entrar com uma ação judicial.

Meu score vai subir depois dos cinco anos?

Com o tempo, o seu score de crédito volta a subir. Mas, mesmo com o nome limpo, a dívida caducada permanece no banco de dados do Banco Central para consulta de empresas e instituições financeiras, dificultando o acesso a crédito.

Todas as dívidas prescrevem depois de 5 anos?

Não. A lei dá um prazo padrão de dez anos para prescrição das dívidas, mas regulamenta alguns vencimentos menores: um ano para hospedagens, três anos para aluguéis e cinco anos para dívidas relacionadas à compra de produtos e contratação de serviços.

Descomplicamos?

Este conteúdo faz parte da missão da Foregon de devolver a saúde financeira para os nossos usuários. Esperamos que o artigo tenha sido útil para você.

Se restou alguma dúvida, deixe seu comentário abaixo. Até a próxima! 

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida dos usuários que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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