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Esquema de pirâmide: o que é e quais os direitos das vítimas

Por Camila SilveiraPublicado em

Já imaginou receber uma "oportunidade" de ganhar muito dinheiro investindo pouco? Nessa mesma situação, você não tem detalhamento de risco, precisa decidir rápido para não perder o bonde e ainda recrutar outras pessoas para recuperar o que investiu. Pois bem, isso até pode parecer atraente, mas infelizmente é o esquema clássico de como funciona uma pirâmide financeira.

Com esse padrão, chega um momento que fica impossível dar continuidade no jogo, tornando o final sempre o mesmo: os pagamentos são atrasados, os responsáveis vão ficando cada vez mais incomunicáveis e o prejuízo torna-se a única certeza desse negócio que parecia ser "bom demais para ser verdade". De fato, era mentira.

A prática de pirâmide financeira é proibida no Brasil e configura crime contra a economia popular (Lei 1.521/51).

Dicas de como identificar uma pirâmide financeira

Algumas características são muito frequentes nos esquemas de pirâmide. Confira e esclareça suas dúvidas:

  • Promessa de ganho fácil, lucro exorbitante e retorno garantido;
  • Promessa de ganhos extras ao indicar novos clientes;
  • Falta de informações sobre o produto oferecido;
  • Falta de informações básicas sobre a empresa responsável por cuidar do dinheiro e sobre seus donos.

De acordo com Michael Viriato, professor do Insper, é preciso desconfiar de qualquer promessa de investimento que tenha retorno muito alto e garantido. Algo que promete um ganho de 2% ao mês ou mais sem risco é uma fraude.

Sabendo disso, antes de investir é fundamental fazer uma pesquisa prévia sobre o negócio, entender qual é a finalidade da empresa na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ver os comentários do Reclame Aqui e conversar com especialistas da área. 

Caso decida participar, é primordial analisar o contrato com muita calma, verificar se ele contém regras claras e não fechar o negócio somente no boca a boca.

Qual a pena para o crime de pirâmide?

Segundo o Juiz de Direito de Muzambinho (MG), Flávio Schmidt, no artigo 2ª, inciso IX, a norma prevê o chamado crime de "pirâmide" ou "esquema de pirâmide", que consiste em tentar ou obter ganhos ilícitos, através de especulações ou meios fraudulentos, causando prejuízo a diversas pessoas. A pena prevista é de seis meses a dois anos de detenção e multa.

O que fazer se for uma vítima de pirâmide financeira?

O Ministério Público recomenda que a vítima realize denúncias no próprio órgão (federal ou estadual) ou às polícias federal e civil. O Ministério Público, por exemplo, oferece salas de atendimento ao cidadão onde é possível relatar irregularidades.

A vítima também pode acionar outros órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, como Procon, Defensoria Pública e Entidades Civis de Defesa do Consumidor.

Descomplicamos?

Esperamos ter esclarecido suas dúvidas sobre pirâmide financeira. Se você gostou do conteúdo, deixe o seu comentário para nós aqui embaixo e até a próxima!

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Camila Silveira

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, adora descomplicar os cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros, contas digitais, entre outros. Boa parte do seu trabalho é acompanhar a movimentação dos bancos e instituições financeiras para trazer as principais notícias do mercado.

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