Ir para o conteúdo principal
Foregon.comConteúdos
Acesse sua conta

Eventos e turismo: regras para remarcação durante a pandemia

Por Thais SouzaPublicado em

Em decorrência da pandemia e a quarentena no país, muitos eventos e viagens tiveram que ser cancelados. Com o crescimento nas remarcações, o governo criou uma lei que regulamenta e estabelece novas regras para esses setores. Continue a leitura para entender melhor.

Eventos e turismo: regras para remarcação durante a pandemia

Sancionada em agosto deste ano, a medida provisória regulamenta o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. 

Agora, os fornecedores não terão que reembolsar os consumidores se oferecerem a remarcação do evento, como shows e peças, ou créditos para compra de outros serviços da empresa, como ingressos ou pacotes turísticos.

Imperdível
Sua chance de ter um cartão de crédito sem anuidade78.477 pessoas já pediram
Ver cartão
Encerra em 16:20

Caso o evento, serviço ou reserva já feitos sejam adiados ou cancelados, a empresa vendedora fica desobrigada a reembolsar o consumidor. Isso desde que assegure a remarcação do evento, serviços ou reservas ou disponibilize um crédito para uso ou abatimento na compra futura para outros eventos, serviços ou reservas.

Eventos e turismo: prazo para remarcação

A lei estabelece que a prestação do serviço, uma hospedagem, passagem aérea ou um show, por exemplo, poderá ser remarcada em até um ano após o fim da situação de calamidade pública. O mesmo prazo se aplica para o uso do crédito concedido ao cliente, quando essa for a solução adotada.

De acordo com o texto, a remarcação dos eventos adiados deverá ocorrer no prazo de 12 meses, contado do fim do estado de calamidade pública, previsto para 31 de dezembro de 2020. 

Eventos e turismo: reembolso 

Caso a empresa e o consumidor opte pelo reembolso, essa devolução poderá ser feita em até um ano após o fim da pandemia. Seja para remarcação ou crédito, as negociações não devem ter custos adicionais, taxas ou multas para o consumidor, desde que a solicitação seja feita dentro de 120 dias, contados a partir da data de comunicação do adiamento ou cancelamento.

Conteúdos para você conhecer

Descomplicamos?

Conta para a gente o que você achou das mudanças para remarcação de eventos e turismo durante a pandemia. E se ficou com alguma dúvida, deixe seu comentário que a gente descomplica para você. Até a próxima! 

Gostou? Deixe seu curtir
Compartilhe
Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida dos usuários que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

Ver todos os posts

Deixe seu comentário

Leia também

Governo de SP inicia pagamentos do ‘Vale Gás’ e ‘SP Acolhe’. Veja como sacar

Prorrogação do Auxílio Emergencial 2021: o que mudará?

Pagamento da 4ª parcela do Auxílio Emergencial é antecipado: veja as datas

Confirmado: governo anuncia prorrogação do Auxílio Emergencial até outubro de 2021

Terapia popular: opções gratuitas que promovem saúde mental e financeira

Governo de SP pagará auxílio de R$ 300 a parentes de vítimas do Covid-19

Crise financeira: Caixa anuncia redução das parcelas de financiamento habitacional

Novo auxílio emergencial de R$ 1.500: veja quem pode receber